TJBA 08/02/2022 - Pág. 214 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Cad 4/ Página 214
Autor: R. D. J. B.
Advogado: Luis Marcio Lima Da Silva (OAB:BA64174)
Reu: E. D. S. S.
Advogado: Agilson Mendes Barbosa (OAB:BA25040)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
________________________________________
Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8000533-63.2020.8.05.0046
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
AUTOR: RAQUEL DE JESUS BELAU
Advogado(s): LUIS MARCIO LIMA DA SILVA (OAB:BA64174)
REU: ERISMA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): AGILSON MENDES BARBOSA registrado(a) civilmente como AGILSON MENDES BARBOSA (OAB:BA25040)
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando a certidão retro, intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação, prazo de lei.
Após, havendo ou não manifestação, vista ao MP, prazo de 15 dias.
P.I.
Cansanção-Ba, data da liberação dos documentos nos autos digitais.
DIONE CERQUEIRA SILVA
JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
INTIMAÇÃO
8000522-05.2018.8.05.0046 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Cansanção
Autor: Marina Da Silva Oliveira
Advogado: Andrea De Lima Santos (OAB:BA43736)
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Igor Azevedo Silva Almeida (OAB:BA24847)
Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
________________________________________
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000522-05.2018.8.05.0046
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
AUTOR: MARINA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s): ANDREA DE LIMA SANTOS (OAB:BA43736)
REU: BANCO BRADESCO SA
Advogado(s): IGOR AZEVEDO SILVA ALMEIDA (OAB:BA24847), FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO registrado(a) civilmente
como FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A)
DECISÃO
Vistos e etc.
Diante da certidão nos autos, recebo o recurso inominado no efeito devolutivo (art. 43 da Lei Federal nº 9.099/95).
Considerando o documento acostado pela parte autora dando conta de que a mesma é aposentada junto ao INSS, DEFIRO em definitivo os benefícios da gratuidade da justiça nos termos do §§ 3º e 4º do art. 99 e § 3º do art. 98, ambos do CPC.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.
Publique-se. Intime-se.
Cansanção-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais
DIONE CERQUEIRA SILVA
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO