TJBA 10/02/2022 - Pág. 1782 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 1782
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0309796-65.2016.8.05.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - Abandono de posto - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO - RÉU: Cristovão Moreira Matos - Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e
arquivem-se. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2022
ADV: CRISTIANO PINTO SEPULVEDA (OAB 20084/BA) - Processo 0366442-37.2012.8.05.0001 - Instrução Provisória de Deserção - Deserção - AUTOR: Polícia Militar da Bahia - INDICIADO: Carlos Roberto Pereira - Tendo em vista o extenso lapso temporal decorrido desde
o despacho de fl. 57, ouça-se o MP no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto
Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0110/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0305183-60.2020.8.05.0001 - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade - Crimes de Abuso de Autoridade - AUTOR: 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro/BA - INVESTIGADO: PREPOSTOS DA PMBA
- Face as informações de fl. 74, noticiando o cumprimento do despacho de fl. 71, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador (BA), 17 de janeiro de
2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0111/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0305435-63.2020.8.05.0001 - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade - Crimes de Abuso de Autoridade - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - INVESTIGADO: POLICIAI MILITARES DO ESTADO DA BAHIA - Face as informações de fl. 73, noticiando o cumprimento do despacho de fl. 69, dê-se baixa e arquivem-se.
Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2022
ADV: CAMILA ANGÉLICA PEREIRA DE SÁ CANÁRIO (OAB 23496/BA) - Processo 0505861-57.2021.8.05.0001 - Inquérito Policial Militar
- DIREITO PENAL MILITAR - AUTOR: 1ª VSJE CRIMINAL (Nazaré Matutino) - INVESTIGADO: ELITON SOUZA BELTRÃO JUNIOR VINICIUS ALMEIDA OLIVEIRA NEVES - Face o equívoco contido na certidão de fl. 84, qual seja determinar a Central de Inquéritos proceder a baixa e arquivamento dos presentes autos, chamo o feito a ordem para determinar que seja enviado novo e-mail à Central de Inquéritos,
atentando-se aos requerimentos do Ministério Público à fl. 78. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Bel.
Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WELLINGTON JOSÉ BRITO DE AQUINO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2022
ADV: DEFENSOR PÚBLICO (OAB 7/BA) - Processo 0324027-92.2019.8.05.0001 - Inquérito Policial Militar - DIREITO PENAL MILITAR AUTOR: Policia Militar da Bahia - INVESTIGADO: GREILZA TELLES DO NASCIMENTO - Observadas as formalidades legais, dê-se baixa
e arquivem-se os autos. Salvador (BA), 17 de janeiro de 2022. Bel. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR