TJBA 10/02/2022 - Pág. 3 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
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M. S. - Considerando o decurso do tempo, intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para que comprove a entrega do ofício, com o
devido recebido, a fim de que possa este Juízo adotar as providências necessárias em caso de descumprimento. Prazo de cinco dias.
ADV: WILMA SOUZA SANTOS (OAB 60813/BA) - Processo 0513185-69.2019.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão REQUERENTE: Elias dos Santos - REQUERIDA: Alessandra Catarina Bomfim dos Santos - Considerando o decurso do tempo, intime-se a
parte Requerente, por meio do Patrono, para comprovar a entrega do ofício. Prazo de dez dias.
ADV: JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS (OAB 32579/BA) - Processo 0517213-51.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: N. de J. S. - Intime-se o Requerido, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre o abandono da causa pela
Requerente. Prazo de cinco dias.
ADV: ANTÔNIO CLÁUDIO DE LIMA COSTA (OAB 19540/BA), CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA (OAB 13117/BA),
ROBSON COELHO SANTOS (OAB 25461/BA) - Processo 0521837-51.2014.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE:
SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA - REQUERIDA: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREIA DOS SANTOS - Considerando a renúncia do
Advogado fls. 333 dos autos; considerando que na referida petição o Patrono não comprovou ter cumprido os requisitos do art. 112, “caput” .
Intime-se o advogado Antônio Cláudio de Lima Costa, OAB/BA 19.540, para comprovar que realizou a comunicação da renúncia ao Requerente. Prazo de cinco dias.
ADV: CLAUDIONOR RAMOS NETO (OAB 17462/BA), MARCO AURELIO FORTUNA DÓREA (OAB 16319/BA), ANDRÉA SUZANA
JÁNOS SOUZA MIRANDA (OAB 19580/BA), CRISTIANO ALMEIDA ARAÚJO (OAB 21736/BA) - Processo 0530445-67.2016.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: ALVANIRA FRANCISCA DE JESUS SILVA e outros - REQUERIDO: AREZIO AVELINO RIBEIRO SILVA - Intime-se o Executado, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre os termos da petição de fls. 257\259,
no prazo de cinco dias.
ADV: VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO (OAB 27907/BA) - Processo 0532918-55.2018.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: Givani Colqueijo de Souza Matos - REQUERIDO: MANOEL COSME COSTA DE MATOS - Considerando o retorno do expediente presencial, remarco a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17 de março de 2022 às 10h, na modalidade presencial. Intimações necessárias.
ADV: EDIANA JULIA CORDEIRO SOUZA (OAB 58522/BA), MONICA REGINA CHAGAS PAIXÃO (OAB 42204/BA), ARNALDO DE
SANTANA SILVA (OAB 58341/BA) - Processo 0532961-89.2018.8.05.0001 - Guarda - Guarda - REQUERENTE: E. C. A. da S. - REQUERIDA: JUCIARA BARROS ALBUQUERQUE DA SILVA - Considerando o retorno das atividades presenciais, remeta-se os autos ao SAOF, a
fim de ser elaborado o parecer psicossocial. Quanto à audiência de instrução, esta será realizada após apresentação do parecer psicossocial.
Intime-se.
ADV: SILVANO CRUZ DO NASCIMENTO FILHO (OAB 38812/BA), MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA - Processo 053789765.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - AUTOR: CANDIDO DOS ANJOS CONCEIÇÃO FILHO - RÉ: REBECA LIMA
CONCEIÇÃO - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória.
ADV: JORGE OTAVIO DOS SANTOS (OAB 16246/BA) - Processo 0543084-88.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento
/ Dissolução - AUTORA: V. L. de S. - RÉU: A. S. de O. - Designo o dia 11 de abril de 2022 às 09h, para realização da audiência de Instrução e
Julgamento, na modalidade virtual.
ADV: FÁBIO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 50528/BA) - Processo 0559270-50.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos EXEQTE.: D. de J. P. - EXECDO.: R. de J. B. - Intime-se a parte Exequente, por meio do Patrono, para manifestar interesse no prosseguimento
do feito, no prazo de cinco dias.
ADV: ANA PAULA BARRETO DE OLIVEIRA (OAB 29453/BA), ALENY ARRUDA SOUZA DOS SANTOS (OAB 27896/BA) - Processo
0565395-68.2017.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: C. M. J. T. e outro - EXECDO.: I. F. M. S. - Compulsando os
autos verifico tratar-se de execução pelo rito da prisão civil, exigindo-se, assim, a intimação pessoal do devedor. Desta forma, torna-se impossibilitada a citação por meio eletrônico, conforme já decidido por este juízo às fls. 104/105. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela
parte Exequente às fls. 120/121 dos autos.
ADV: LAÍS SANTOS CORREIA DE MELO (OAB 65830/BA), MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT SANTOS SILVA (OAB
48052/BA), DENIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 43200/BA) - Processo 0567446-52.2017.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: M. de F. L. S. C. - REQUERIDO: F. dos S. C. - Remarco a audiência de Instrução e Julgamento para
o dia 18 de abril de 2022 às 11h , na modalidade presencial. Intimações necessárias.
ADV: KATYA FRANCA COSTA, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (OAB 11607/BA), JOAO PEDRO ALVES FERREIRA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 66906/BA), JOSÉ CLAUDIO PEREIRA (OAB 7237/BA) - Processo 0573452-75.2017.8.05.0001 - Suprimento de
Idade e/ou Consentimento - Capacidade Processual - AUTOR: Adriano de Oliveira Carneiro - REQUERIDA: AIMÊ CORRÊA DE SOUZA
CARNEIRO - Remarco audiência de Instrução e Julgamento para o dia 20 de abril de 2022 às 11h, na modalidade presencial. Intimações
necessárias.
ADV: TAIANE CAVALCANTE DOS SANTOS COSTA (OAB 50540/BA), MARCOS PAULO SILVA DE SOUSA - Processo 057370733.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: A. B. de A. - REQUERIDA: M. I. F. B. de A. - Ante o exposto e