TJBA 11/02/2022 - Pág. 2191 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
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VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2022
ADV: HELLIO CASTRO VILASBOAS (OAB 27960/BA) - Processo 0303238-77.2017.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri
- Homicídio Qualificado - ACUSADO: FRANCISCO DOS SANTOS SOUZA - Vistos, etc. Tendo em vista que o rol de testemunhas de
defesa foi apresentado no ano de 2016, intime-a para, no prazo de 5 [cinco] dias, apresentar endereço atualizado das testemunhas
que pretende ouvir na audiência de instrução e julgamento que será designada. Após, venham os autos conclusos para designação
de audiência.
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JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERFISSON VIEIRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2022
ADV: JOAO NUNES LUCENA NETO (OAB 53995/BA), WILLIE UBIRAJARA MAXIMO MONFARDINI COSTA (OAB 65632/BA) - Processo 0500439-72.2020.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: O MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA BAHIA - ACUSADO: MARCOS JOSÉ DE SOUZA e outros - INTIMEM-SE os advogados subscritores do requerimento de revogação de prisão preventiva, carreado às fls. 139/152, para informarem se atuaram no patrocínio complemento da defesa do
Acusado MICHAEL JACKSON DA SILVA SANTOS.
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JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO AMERICANO FREIRE
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2022
ADV: DALMO LUIZ CAVALCANTE RIBEIRO FILHO (OAB 37748/BA) - Processo 0300947-12.2014.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARREIRAS - RÉU: JOSE
ADEILDO DE LIMA - Vistos, etc. Tendo em vista que os endereços das testemunhas de Acusação e Defesa foram apresentados, respectivamente, nos anos de 2016 e 2014, intime-se as Partes para apresentarem os endereços atualizados das testemunhas que pretendem ouvir em assentada a ser designada. Após, com as manifestações respectivas, venham os autos conclusos para deliberações.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0081/2022
ADV: DANIEL CORREIA DE LACERDA NETO (OAB 1103A/BA) - Processo 0004846-09.2005.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri - AUTOR: O Ministerio Publico Estadual - RÉU: Divaney da Silva Brito - Vistos, etc. O IRMP ofereceu Denúncia em face
do Acusado, fl. 29/31, e arrolou 3 [três] testemunhas, a saber: A) Bartolomeu David de Lima; B) Onélia Eunice da Silva e; C) Gildásio
Ornelas de Menezes. Devidamente citado, o Acusado apresentou “Defesa Prévia”, fls. 104/105, e requereu a oitiva das mesmas
testemunhas arroladas pela Acusação. À fl. 131 foi procedida a oitiva de Bartolomeu David de Lima; à fl. 148 foi procedida a oitiva de
Gildásio Ornelas de Menezes, restando pendente, ainda, a oitiva da testemunha A) Onélia Eunice da Silva. Assim, intimem-se as Partes [Acusação e Defesa] para manifestarem, no prazo de 5 [cinco] dias, se ainda tem interesse na oitiva da testemunha Onélia Eunice
da Silva, consignando que A) o silencio será interpretado como desistência da oitiva e; B) caso persista o interesse, seja apresentado
endereço atualizado onde pode ser encontrada. Após manifestação das partes ou transcurso do prazo estabelecido, venham os autos
conclusos para designação de Audiência de Instrução. PIC.
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0082/2022
ADV: MARCONIESSE LULA DA CRUZ (OAB 3748/TO) - Processo 0006399-47.2012.8.05.0022 - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Damião Jesus de Brito - Vistos, etc. Certifique