TJBA 14/02/2022 - Pág. 352 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 352
inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MARCELO MENDES SANTOS (OAB 23367/BA), RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB 18019/BA), RODRIGO
FRAGA UZEDA (OAB 16420/BA), CAMILLA BENTO DE ARAOJO MESQUITA (OAB 34272/BA), HENRIQUE BONIFACIO ALVES BARNABE (OAB 35202/BA) - Processo 0503815-42.2014.8.05.0001 - Desapropriação - Desapropriação - AUTOR: Juliano
Fonseca da Silva - RÉU: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - Vistos em inspeção. Ao cartório para que
proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN (OAB 10479/BA), ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 10377/
BA), MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 27817/BA) - Processo 0504357-89.2016.8.05.0001 - Desapropriação - Desapropriação - AUTOR: CONCESSIONÁRIA BAHIA NORTE/ ODEBRECHT - RÉU: Jaime Pereira dos Santos e outros - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador
(BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA) - Processo 0505785-38.2018.8.05.0001 - Mandado
de Segurança - Classificação e/ou Preterição - IMPETRANTE: ROSIANE ANDRADE CARDOSO APÓSTOLOS NOVAES - IMPETRADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER - Vistos em inspeção. Ao
cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31
de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: LUANA TELES BRAGA LEAL (OAB 38021/BA), ANA PATRICIA DANTAS LEÃO, MARY HELEN DIAS GONÇALVES (OAB
45778/BA) - Processo 0506849-20.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: AVERALDO DANTAS COELHO e outros - RÉU: ESTADODA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração
dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo
Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 10377/BA) - Processo 0506928-67.2015.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Indenização por Dano Material - AUTORA: JULIO CESAR DE JESUS - RÉU: DETRAN - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de
agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: WAGNER VELOSO MARTINS (OAB 37160/BA) - Processo 0508274-48.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Gratificações e Adicionais - AUTORA: VITORIA JUZIENE SANTANA DA TRINDADE BARBOZA e outros - RÉ: ESTADO DA BAHIA
- Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MHÉRCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB 17632/BA) - Processo 0509331-04.2018.8.05.0001 - Mandado de Segurança
- Edital - IMPETRANTE: REDESAÚDE - COOPERATIVA DE TRABALHO - IMPETRADO: PREGOEIRO OFICIAL DA COORDENAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES DA DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção.
Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA),
31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: DÉBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS (OAB 20197/BA) - Processo 0510078-51.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: JORGE ALENCAR LIMA DE CARVALHO - RÉU: ESTADO DA BAHIA
- Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MARTA DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 27817/BA), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN (OAB 10479/BA) - Processo 0511250-96.2016.8.05.0001 - Desapropriação - Desapropriação - AUTOR:
CONCESSIONÁRIA BAHIA NORTE/ ODEBRECHT - RÉU: ESPÓLIO DE MARIO CHIACCHIARETTA e outros - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador
(BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: LARISSA MUHANA DÁU COSTA (OAB 29779/BA) - Processo 0511318-46.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - AUTORA: JUSSARA CARVALHO DE JESUS - RÉU: Município de Salvador - Vistos em inspeção. Ao
cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31
de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: LENILSON SILVA COSTA (OAB 44821/BA) - Processo 0511375-93.2018.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Curso de
Formação - IMPETRANTE: FERNANDO HENRIQUE SOUZA RIBEIRO - IMPETRADA: ESTADO DA BAHIA e outro - Vistos em
inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito