TJBA 14/02/2022 - Pág. 359 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022
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ADV: RAFAEL SALLES DÓREA (OAB 24294/BA) - Processo 0566731-44.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - EXEQTE.: JOSE OLIVIERE SANTOS SILVA - EXECDO.: SECRETARIA DA SAUDE DO
MUNICIPIO DO SALVADOR e outro - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do
Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: JULIANE SOUSA RéGIS (OAB 19476PB) - Processo 0566763-15.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Demissão ou
Exoneração - AUTORA: MARIA CRISTINA CORREIA MENDES - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para
que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de
2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ELIEZER DOS SANTOS (OAB 39776/BA), GUSTAVO RIBEIRO GOMES BRITO (OAB 24518/BA) - Processo 056684109.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - AUTOR: NILTON TORMES E ARAÚJO - RÉ: ESTADO
DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico
PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB 16356/BA) Processo 0568761-86.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - AUTOR: ANDRADE MENDONÇA
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A - RÉU: ESTADO DA BAHIA (SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON) - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do
Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MIUCHA DA SILVA SANTOS (OAB 40323/BA) - Processo 0568880-76.2017.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Liminar
- IMPETRANTE: GILSON VIEIRA DA SILVA - IMPETRADO: TRANSALVADOR Superintendencia de Transito e Transporte do
Salvador - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico
PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: MARCIO MAGALHÃES LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 39771/BA), MARCELO MAGALHÃES LINS DE ALBUQUERQUE
(OAB 27599/BA) - Processo 0569888-59.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Incorporação Imobiliária - AUTOR: FRANCISCO DE SENA SANTOS NETO - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos
autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida
Britto Juiz de Direito
ADV: RODRIGO VIANA PANZERI (OAB 32817/BA) - Processo 0571250-96.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Auxílio-transporte - AUTOR: MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao cartório para que
proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021.
Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS DE BRAGA (OAB 34762/BA) - Processo 0573880-57.2017.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Gratificações Estaduais Específicas - AUTOR: CELINO BISPO DOS SANTOS - RÉU: ESTADO DA BAHIA - Vistos em
inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: VICTOR COSTA CAMPELO (OAB 39708/BA) - Processo 0574593-66.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Levantamento de Valor - AUTORA: ARISTOCLEA MACEDO DOS SANTOS e outros - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao
cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27
de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: KALINE GABRIELA MACIEL DA SILVA GEBRA (OAB 700B/SE) - Processo 0575497-23.2015.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - AUTORA: GEORGIA KALINE MACIEL DA SILVA MATOS e outros - RÉU:
‘Municipio de Madre de Deus - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo
Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHA (OAB 18347/BA) - Processo 0576348-62.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum Classificação e/ou Preterição - AUTOR: EDUARDO SANTOS VILAS BOAS - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Vistos em inspeção. Ao
cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27
de agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direit
ADV: JOSSIMARE RAMOS DA CRUZ (OAB 39156/BA) - Processo 0576634-40.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro
Médico - AUTOR: JUAN JOSE CAMACHO GODINO e outro - RÉU: ESTADO DA BAHIA e outro - Vistos em inspeção. Ao cartório para que proceda a migração dos autos ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico PJe. Cumpra-se. Salvador (BA), 27 de
agosto de 2021. Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito
ADV: JULIANA MENDES SIMÕES (OAB 18096/BA), ROBERTO PIMENTEL LEBRE (OAB 11943/BA) - Processo 057729179.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - AUTOR: GILDÁSIO BISPO DOS SANTOS - RÉ: ESTADO DA