TJBA 24/02/2022 - Pág. 789 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022
Cad 1 / Página 789
Tendo em vista o quanto certificado no Id.18950409 e em cumprimento à solicitação constante na parte final do Parecer Ministerial de Id.18950390, reencaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de pronunciamento.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador, 23 de fevereiro de 2022.
PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD
RELATOR
(assinado eletronicamente)
07
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DESPACHO
8041413-07.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Evangivaldo Oliveira Pinto
Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673-A)
Agravado: Antonio Lazaro Alves Pinto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8041413-07.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
AGRAVANTE: EVANGIVALDO OLIVEIRA PINTO
Advogado(s): FABIO GOUVEIA CARVALHO (OAB:BA22673-A)
AGRAVADO: ANTONIO LAZARO ALVES PINTO
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria de Justiça, nos termos do art. 53 do RI/TJBA.
Após, voltem os autos conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Salvador/BA, 22 de fevereiro de 2022.
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
DECISÃO
8041413-07.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Evangivaldo Oliveira Pinto
Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673-A)
Embargado: Antonio Lazaro Alves Pinto
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Segunda Câmara Cível
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8041413-07.2021.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível
EMBARGANTE: EVANGIVALDO OLIVEIRA PINTO
Advogado(s): FABIO GOUVEIA CARVALHO (OAB:BA22673-A)
EMBARGADO: ANTONIO LAZARO ALVES PINTO
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de Embargos de Declaração interposto por EVANGIVALDO OLIVEIRA PINTO em face da decisão monocrática que
deixou de atribuir o efeito suspensivo pretendido pela parte agravante