TJBA 25/02/2022 - Pág. 3719 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 3719
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GUANAMBI
1ª VARA CRIMINAL
AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA
FONE: (77) 3451-1197
EMAIL:[email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: MATEUS DE JESUS MARQUES, brasileiro, solteiro, natural de São Paulo-SP, nascido em 19/11/1995, filho de José Silva
Marques e Aparecida Maria de Jesus, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo
de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA: Para tomar ciência da seguinte Sentença“(...)Sem mais
nenhuma hipótese de flutuação a ser observada na fixação da pena, finalizo-a e a torno definitiva em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses
de reclusão e 36 (trinta e seis) dias-multa, no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à época do fato em razão da
condição econômica do réu (...). (...)E somente após o trânsito em julgado, promova a Secretaria as seguintes providências: a) sejam
os nomes dos réus lançados no rol dos culpados (art. 393 inc. II do CPP); b) remetam-se os documentos necessários ao Juízo competente para a Execução Penal, indicando a data da prisão para fins de detração da pena;c) Remeta-se o Boletim Individual ao CEDEP;
d) Oficie ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA para que aplique o determinado no art. 15, III, da CF; e) Averbe-se no Registro de
Feitos Criminais; Intimem-se os réus e as vítimas pessoalmente. Notifique-se o representante do Ministério Público.”. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado
1 vez, na forma da lei.
Eu, Sabrina Souza Braga, Estagiária, o digitei. Guanambi-BA, 27 de janeiro de 2022.
ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GUANAMBI
1ª VARA CRIMINAL
AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA
FONE: (77) 3451-1197
EMAIL:[email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Intimada: BRISA MARIA MARTINS NASCIMENTO, brasileira,solteira, natural de Guanambi, nascida em 27/11/1995, filha de Deusdete
Souza Nascimento e Maria do Carmo Martins Lima, ATUALMENTE EM LOCAL INCERTO OU NÃO SABIDO.
Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fica ciente de que, neste Juízo
de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA: Para tomar ciência da seguinte Sentença“(...)Sem mais
nenhuma hipótese de flutuação a ser observada na fixação da pena, finalizo-a e a torno definitiva em 12 (doze) anos e 8 (oito) meses
de reclusão e 36 (trinta e seis) dias-multa, no valor de 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente à época do fato em razão da
condição econômica do réu (...). (...)E somente após o trânsito em julgado, promova a Secretaria as seguintes providências: a) sejam
os nomes dos réus lançados no rol dos culpados (art. 393 inc. II do CPP); b) remetam-se os documentos necessários ao Juízo competente para a Execução Penal, indicando a data da prisão para fins de detração da pena;c) Remeta-se o Boletim Individual ao CEDEP;
d) Oficie ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE/BA para que aplique o determinado no art. 15, III, da CF; e) Averbe-se no Registro de
Feitos Criminais; Intimem-se os réus e as vítimas pessoalmente. Notifique-se o representante do Ministério Público.”. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado
1 vez, na forma da lei.
Eu, Sabrina Souza Braga, Estagiária, o digitei. Guanambi-BA, 26 de janeiro de 2022.
ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO FILHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GUANAMBI
1ª VARA CRIMINAL
AVENIDA CASTELO BRANCO, S/N, AEROPORTO VELHO, GUANAMBI-BA
FONE: (77) 3451-1197
EMAIL: [email protected]
EDITAL DE INTIMAÇÃO