TJBA 08/03/2022 - Pág. 892 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
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ADV: EVANDRO CEZAR DA CUNHA (OAB 22746/BA), CLÁUDIO LUIZ GÓES DE ALMEIDA (OAB 42345/BA) - Processo
0315256-28.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução - Locação de Imóvel - EMBARGANTE: Ana Claudia Arruda Castro - EMBARGADO: LORAIDE PAIM MENDES CARVALHO - Intimem-se as partes a dizerem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se
há possibilidade concreta de conciliação, caso em que será designada audiência com essa finalidade. No mesmo prazo acima,
se houver desinteresse pela conciliação, devem as partes dizer se o processo pode ser julgado no estado em que se encontra
ou se há mais alguma prova a produzir, caso em que deverão especificá-la, referindo-a à alegação fática tida por controversa, e
justificar a sua adequação e necessidade. Publique-se e intimem-se.
ADV: MANUELLA DE SANT’ANNA MONTAL (OAB 38473/BA), RAFAEL DE SANT’ ANNA MONTAL (OAB 42883/BA) - Processo
0325599-83.2019.8.05.0001 - Incidente de Falsidade - Perdas e Danos - AUTORA: Agmar Miranda Santos - Cumpra-se o despacho de fl. 13, providenciando-se o arquivamento destes autos. Publique-se e intimem-se.
ADV: BRUNA SAMPAIO JARDIM (OAB 22151/BA), LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB 21641/BA), RAFAEL SIMÕES (OAB 13295/BA) - Processo 0326889-12.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Carlos Antonio Souza Carvalho e outros - RÉU: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI - Na fl. 403, os autores
foram intimados a trazerem aos autos os seus 06 (seis) últimos extratos bancários e de cartão de crédito, a fim de provarem a
hipossuficiência econômica alegada na petição inicial ou a recolherem as custas processuais. Da análise dos autos observa-se
que os autores não cumpriram o determinado. Desta forma, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos autores.
Intimem-se o autores para que providenciem o recolhimento das custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de
cancelamento da distribuição, conforme previsto no art. 290, do CPC/15. Publique-se e intime-se. Salvador(BA), 05 de março de
2022. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA
ADV: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB 24022/BA), BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES (OAB 27017/BA)
- Processo 0502017-70.2019.8.05.0001 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - AUTOR: AISE-BRA LOKAR LOGISTIC
LTDA-ME - RÉU: VEREDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP - Intime-se a autora a se manifestar sobre a petição de fls.
165/166 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos novamente.
ADV: DIOGO GOMES QUADROS (OAB 51415/BA), JOÃO VICTOR COSTA BRANDÃO DE MIRANDA (OAB 49710/BA), ALMIR
FERREIRA MARINHO DE QUEIROZ JUNIOR (OAB 44928/BA), VITOR DUARTE SALES PITANGA (OAB 36571/BA), RITA DE
CASSIA COSTA BRANDÃO DE MIRANDA (OAB 12236/BA) - Processo 0505684-64.2019.8.05.0001 - Imissão na Posse - Imissão - AUTORA: ROSICLEIDE MIZAEL DE SOUZA - RÉU: ADALTRO RAIMUNDO FERREIRA MARINHO QUEIROZ, - Intime-se
a autora a se manifestar sobre a certidão de fl. 216, pleiteando o que entender de direito ao prosseguimento do feito. Prazo de
15 (quinze) dias.
ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 60908/BA),
CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP) - Processo 0528329-54.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Repetição de
indébito - AUTOR: LMP LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA e outro - RÉU: ‘Banco Santander do Brasil S/A - Intimem-se
as partes a dizerem sobre seu interesse na realização de uma audiência de conciliação, instrução e julgamento em ambiente
virtual. Publique-se e intime-se.
ADV: VALDEMIR NOVAIS PINA (OAB 999999D/BA), MARCUS FABRÍCIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB 19564/BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0540230-24.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Protesto Indevido
de Título - AUTOR: CHIRLENE VALÉRIA ANTAS DE OLIVEIRA RUFINO ME - RÉU: Banco Itau SA e outros - Certifique-se se
ainda há custas a pagar, na forma do artigo 4º, § 2º, do Ato Conjunto n. 16/2020 do Tribunal de Justiça da Bahia. Se houver custas
pendentes de pagamento, intime-se o(a) autor(a) a fazê-lo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem
exame do mérito. Adotadas as providências acima, autos conclusos para sentença. Publique-se e intimem-se. Salvador (BA), 14
de fevereiro de 2022. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito
ADV: ADÍLIO MUCURY SANTOS, STENIO DA SILVA RIOS (OAB 38883/BA) - Processo 0550383-82.2015.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: JOSÉ AUGUSTO SOUZA MENDE - RÉ: Maria das
Neves de Jesus - Aguarde-se o eventual trânsito em julgado da sentença proferida em 29 de abril de 2020 no processo dito
prejudicial. Publique-se e intimem-se.
ADV: ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 40221/BA), RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo
0555218-50.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: ARMANDO PEREIRA
DOS SANTOS - EXECDO.: Banco do Brasil SA - Intime-se o executado a dizer se houve o julgamento do recuso indicado na fl.
369. Prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: JAIR COSTA DE ALMEIDA (OAB 48341/BA), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) - Processo 056111520.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Revisão do Saldo Devedor - AUTOR: Pastori Marine Representaçoes Ltda - RÉU:
BANCO ITAU UNIBANCO S/A - Intime-se o autor a apresentar contrarrazões à apelação. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça da Bahia. Salvador (BA), 22 de fevereiro de 2022. GEORGE JAMES COSTA
VIEIRA Juiz de Direito
ADV: ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (OAB 34145/BA), SUÊDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB 19199/
BA), LARISSA SENTO SÉ ROSSI (OAB 16330/BA) - Processo 0562074-25.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpreta-