TJBA 09/03/2022 - Pág. 3669 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022
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2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8000500-07.2022.8.05.0110 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Irecê
Requerente: Iandra Bastos Machado
Advogado: Daiane De Miranda Feitosa (OAB:BA45681)
Requerente: Nadira Bastos De Souza
Advogado: Daiane De Miranda Feitosa (OAB:BA45681)
Intimação:
DESPACHO
Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.
R.H.
Consta informação nos autos de que a de cujus deixou bens (fls. 17).
Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Irecê, 03 de março de 2022.
FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU
Juiz de Direito ia
CAD:809.799-2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ÓRF E INT DE IRECÊ
INTIMAÇÃO
8001141-63.2020.8.05.0110 Petição Cível
Jurisdição: Irecê
Requerente: M. A. D. S.
Advogado: Celves Mendes Machado (OAB:BA46633)
Requerido: J. J. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
Processo: 8001141-63.2020.8.05.0110
ATO ORDINATÓRIO (com força de mandado)
DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. Fernando Antônio Sales Abreu, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê - BA, designo
Audiência de Tentativa de Conciliação para que se realize no dia 09 de MAIO de 2022, às 16 h e 50 min, a ser realizada pelo
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC, por meio do aplicativo Lifesize, conforme DECRETO JUDICIÁRIO Nº 276, DE 30 DE ABRIL DE 2020, o qual disciplina a realização de audiências por videoconferência, no âmbito do Poder
Judiciário do Estado da Bahia, no período de isolamento social imposto pela pandemia do COVID-19 e, ante as peculiaridades
de uma videoconferência, solicitamos que o(s) advogado(s) informe(m), no prazo de 05 (cinco) dias, se as partes dispõem de
acesso à internet, smartphone, notebook ou equipamento similar com webcam.
Caso a parte ré ainda não tenha sido citada ou ainda não tenha advogado constituído, as informações acerca da possibilidade
em participar da assentada e do acesso aos meios necessários à participação na audiência/sessão de mediação, bem como dos
contatos de Whatsapp e e-mail do requerido, deverão ser colhidas pelo oficial de justiça, durante o cumprimento da diligência, e
anotadas na certidão.
Advirta(m)-se de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (arts. 697 e 335, caput e inciso I, CPC), caso essa se realize, se não houver
acordo, bem como dos efeitos da revelia (art. 344, CPC).
Conforme prevê o art. 2º, § 4º, Decreto nº 276/2020, que disciplina as videoconferências, considerando a regularidade da representação processual, a parte autora será intimada por seu advogado.
Ante o disposto no art. 2º do DECRETO JUDICIÁRIO Nº 690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, durante o isolamento social imposto pela pandemia, as intimações, para as audiências de conciliação, caso existentes o e-mail e/ou o número de Whatsapp ou
telefone da parte a ser intimada, devem ocorrer prioritariamente por meios eletrônicos.
Desde já, fica disponibilizado, abaixo, o link para acesso à sala virtual, pelo aplicativo (app) Lifesize, pelos advogados/defensores
públicos, partes e do Ministério Público, se for o caso de intervenção ministerial:
https://call.lifesizecloud.com/3809247
As audiências serão gravadas e o(s) link(s) de acesso à assentada, por meio do(s) aplicativo(s) Lifesize e(ou) PJE Mídias, será
disponibilizado, nos autos eletrônicos, mediante a certificação da Secretaria da unidade, conforme o art. 2ª do Decreto supracitado.
Se for verificada a existência de interesse de incapazes, notifique-se o Ministério Público Estadual.
Seguem os links dos vídeos explicativos, disponíveis na página do NUPEMEC (https://nupemec.tjba.jus.br/mediacao-digital/)
com orientações para acesso ao aplicativo Lifesize (disponível no Play Store) e à audiência/sessão de mediação, de modo rápido
e facilitado.
Por dispositivos móveis, celular (smartphone) ou tablet: