TJBA 01/04/2022 - Pág. 2162 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022
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2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUÍZO DE DIREITO DA 2º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI
JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROQUE FERNANDO BATISTA SILVERIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2022
ADV: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA TELES (OAB 24540/BA), JOÃO MARCELO RIBEIRO DUARTE (OAB 24970/BA), MATEUS
CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA) - Processo 0318056-73.2012.8.05.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Carlos Alberto de Souza Santos - Vistos, etc.
Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso em sentido estreito interposto. Intime-se, sucessivamente, a defesa
do acusado e o Ministério Público para a apresentação, respectivamente de razões e contrarrazões recursais.
1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER RIBEIRO COSTA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE MARLY SIMÕES MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2022
ADV: ADRIANA MACHADO E ABREU (OAB 48241/BA) - Processo 0515519-76.2019.8.05.0001 - Perda ou Suspensão ou Restabelecimento do Poder Familiar - Fixação - AUTORA: CLAUDIANE BRITO MOURA - RÉU: WALTER AUGUSTO ÁVILA SANTOS - Vistos, etc... Apesar da existência de petição fls. 164/166, havendo juntada posterior de documentos, visando apreciação
conjunta , intimem-se as partes sucessivamente, prazo de cinco dias.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER RIBEIRO COSTA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE MARLY SIMÕES MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2022
ADV: DANIEL FARIAS HOLANDA - Processo 0558361-08.2018.8.05.0001 - Autorização judicial - Viagem ao Exterior - REQUERENTE: R. de M. P. - REQUERIDA: M. R. C. M. - Sentença: “Ante o exposto, acolho o parecer ministerial e na forma do art. 487,
I, do Código de Processo Civil, confirmo a tutela antecipada tornando-a definitiva, julgo procedente a ação, portanto, concedo
autorização judicial para suprir o consentimento da genitora, em conformidade com o que dispõe os artigos 21 do ECA c/c os
artigos, para autorizar que a adolescente viaje ao exterior na forma requerida na inicial, e, considerando, ainda, a presença dos
requisitos necessários, expeça-se o alvará de autorização de viagem válido por um 2 (dois) anos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o alvará necessário. P. R. I. Fixo honorários advocatícios em 20 % do valor da causa, para o Advogado da
parte Autora . . Cumpra-se, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa nos arquivos. Salvador(BA), 08 de
fevereiro de 2022. Juiz Walter Ribeiro “.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER RIBEIRO COSTA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE MARLY SIMÕES MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0028/2022
ADV: MARGARET DEERING GOMES (OAB 27793/BA) - Processo 0551892-77.2017.8.05.0001 - Adoção - Adoção de Criança ADOTANTE: J. C. de A. S. - J. S. A. - ADOTADO: M. C. M. - REQUERIDA: . L. C. - F. de J. M. - SENTENÇA Processo nº:055189277.2017.8.05.000, ..... portanto julgo procedente a presente ação, e por conseguinte deferido os pedidos constantes da Inicial,
para destituir os genitores do poder familiar de M C M que passa a chamar-se M C S A com os sobrenomes dos adotantes e de
seus ascendentes. P.R.I. Expeça-se o competente mandado. Baixa e arquivamento após o trânsito em julgado. Salvador(BA), 08
de fevereiro de 2022. Juiz Walter Ribeiro
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO WALTER RIBEIRO COSTA JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NEIDE MARLY SIMÕES MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS