TJBA 05/04/2022 - Pág. 14 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
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Designar o servidor JOÃO SANTA ROSA DE CARVALHO JÚNIOR, cadastro 802.356-5, para exercer a Função Gratificada de
Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de abril de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Designar a servidora LUCIANA SCARMAGNAN DUWEL MELCHIORI, cadastro 807.241-8, para exercer a Função Gratificada
de Assessoramento Jurídico, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ficando revogada
a designação anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de abril de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, à vista do que consta
do processo TJ-ADM-2022/17500,
DECIDE
Designar a servidora VANESSA BESSA RAMOS, cadastro 801.802-2, para exercer a Função Gratificada de Assessoramento
Jurídico, símbolo TJ-FG, no Gabinete do Desembargador Augusto de Lima Bispo, ficando revogada sua designação anterior.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de abril de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE
Designar a servidora EDLOURDES HERMINIA DA BOA MORTE BRITO, cadastro 501.923-0, para ter exercício na Diretoria de
Suprimento e Patrimônio – DSP.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de abril de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente
DECRETO JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Conselho Superior dos Juizados Especiais no processo TJ-ADM-2022/07965,
RESOLVE
Remover o servidor LEANDRO SILVA DOURADO, cadastro 809.460-8, da Comarca de Luís Eduardo Magalhães para a 2ª
Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Irecê.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, em 4 de abril de 2022.
Desembargador NILSON SOARES CASTELO BRANCO
Presidente