TJBA 06/04/2022 - Pág. 4312 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022
Cad 2/ Página 4312
CLASSE: MONITÓRIA (40)
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Tendo em vista que o pedido de citação em novo endereço (Petição ID 18448598), veio desacompanhado das custas, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetivar o pagamento, conforme tabela vigente.
ITABUNA/BA, 5 de abril de 2022
DANIELE FRANCIANE CELESTINO SIMOES SANTOS
Técnica Judiciária
2ª VARA CRIME
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
ATO ORDINATÓRIO
8003335-90.2021.8.05.0113 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Itabuna
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Luan Passos Pereira
Advogado: Franklin Conceicao Mascarenhas (OAB:BA55874)
Reu: Vitor Miguel Gomes Silva
Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442)
Reu: Henrique Pereira De Jesus
Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059)
Reu: Emerson Silva Dos Santos
Advogado: Iremar Silveira Santos (OAB:BA48442)
Reu: Carlos Oliveira De Sousa
Advogado: Lucas Amorim Silveira (OAB:BA45059)
Reu: Darlen Rosa Mendonça
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
Processo: 8003335-90.2021.8.05.0113
Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITABUNA
AUTOR: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
REU: REU: LUAN PASSOS PEREIRA, VITOR MIGUEL GOMES SILVA, HENRIQUE PEREIRA DE JESUS, EMERSON SILVA
DOS SANTOS, CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA, DARLEN ROSA MENDONÇA
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
De ordem do Dr. Eros Cavalcanti, Juiz de Direito, desta 2ª Vara Criminal, intime-se, mais uma vez, os patronos dos réus Luan
Passos Pereira, Vitor Miguel Gomes Silva, Henrique Pereira de Jesus, Emerson Silva dos Santos, os Beis. Lucas Amorim Silveira, OAB/BA - 45.059; Iremar Silveira Santos - OAB/BA 48.442 e Franklin Conceição Mascarenhas - OAB/BA 55.874, para,
no prazo de cinco dias, oferecer Contrarrazões ao Recurso interposto pelo Ministério Público Estadual, desta feita sob pena de
caracterização de abandono de causa, com a possibilidade de imposição da multa de que trata o art. 265 do CPP e de comunicação à OAB, com base no art. 34, XI, da lei nº 8.906/94. Publique-se.
Intime-se também a Defensoria Pública Estadual, para no mesmo prazo, apresentar contrarrazões referente ao réu Darlen Rosa
Mendonça.
Itabuna/BA,05 de abril de 2022.