TJBA 07/04/2022 - Pág. 89 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022
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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Presidente
DESPACHO
8001907-87.2022.8.05.0000 Suspensão De Liminar E De Sentença
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Requerente: Camara Municipal De Feira De Santana
Advogado: Andre Luiz Nogueira Dos Santos Novais (OAB:BA27845-A)
Parte Autora: Fernando Dantas Torres
Advogado: Andre Luiz Nogueira Dos Santos Novais (OAB:BA27845-A)
Requerido: Feira De Santana Prefeitura
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: AGRAVO INTERNO EM SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA n. 8001907-87.2022.8.05.0000
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA
Advogado(s): CARLOS ALBERTO MOURA PINHO (PROCURADOR)
AGRAVADO: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FEIRA DE SANTANA/BA
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos.
Apresentadas as contrarrazões do agravado (ID 25517076), encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para
colheita de opinativo.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Salvador/BA, 5 de abril de 2022.
Presidente
Relator
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno
DECISÃO
8022055-27.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Embargante: Marcelo Tadeu Xavier Santos
Advogado: Felipe Xavier Santos (OAB:BA53798-A)
Embargado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia
Embargado: Corregedor Geral Da Justiça Do Estado Da Bahia
Custos Legis: Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Tribunal Pleno
________________________________________
Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8022055-27.2019.8.05.0000.1.EDCiv
Órgão Julgador: Tribunal Pleno
EMBARGANTE: MARCELO TADEU XAVIER SANTOS
Advogado(s): FELIPE XAVIER SANTOS (OAB:BA53798-A)
EMBARGADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e outros
Advogado(s):
DECISÃO
MARCELO TADEU XAVIER SANTOS opôs Embargos de Declaração, contra a decisão id. 17735672, que concedeu a segurança,
nos autos do Mandado de Segurança impetrado contra ato do PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
BAHIA e do CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Entretanto, requereu a desistência dos presentes Aclaratórios (petição id. 26874844).
Ex positis, com fulcro no art. 998 do CPC, homologo a desistência do presente recurso.