TJBA 08/04/2022 - Pág. 2001 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
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ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 47104/BA), VAGNER LUAN
SANTOS GONÇALVES (OAB 40536/BA), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 56526/MG), HELDER AMARAL DE
ARAUJO SILVA (OAB 50205/BA) - Processo 0560742-28.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: MANOEL CORDEIRO MAGALHÃES - RÉU: Banco do Brasil SA - Vistos, etc. Manifeste-se o
executado, em 10 dias sobre petição de fls.666/670. Salvador (BA), 05 de abril de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS), THÁCIO FORTUNATO MOREIRA (OAB 31971/BA), PEDRO PAULO RODRIGUES GUISANDE SILVA (OAB 38966/BA), CRISLANE DOS SANTOS ARAÚJO (OAB 52622/BA), BIANCA CARVALHO DE
SANTANA (OAB 50268/BA) - Processo 0562548-59.2018.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Seguro - AUTOR: MANOEL
AGNELO DOS SANTOS JUNIOR - RÉU: CIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL; PREVISUL SEGURADORA e outro - Vistos, etc. Proceda-se a retificação da autuação para procedimento comum. Após pagamento da taxa respectiva pela acionada
PREVISUL, reitere-se os termos do ofício anteriormente expedido à Fundação Hospitalar de Saúde, desta feita dirigindo-se ao
seu Diretor médico, como requer à fl.376, salientando que a ausência de resposta implicará na aplicação de sanção por crime de
desobediência. Salvador (BA), 21 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: EDUARDO FRAGA (OAB 10658/BA), ISABEL COELHO DA COSTA (OAB 23462/BA), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS
(OAB 25254/BA) - Processo 0565739-54.2014.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - AUTOR: BANCO
ITAU UNIBANCO S/A - RÉU: LUIS RAFAEL ANDRADE DE LEMOS - ME - Vistos, etc. Proceda-se cancelamento de restrição
efetuada pelo RENAJUD com a máxima urgência.Após, arquivem-se com baixa. Salvador (BA), 30 de março de 2022. Maurício
Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: ILDEFONSO BENEDITO DE BRITO (OAB 13587/BA), KELLY DOS SANTOS BRITO (OAB 18672/BA), FABIO RIVELLI
(OAB 34908/BA) - Processo 0567537-45.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: LUIS HENRIQUE LOPES BRITO - RÉU: RESERVA 3 INCORPORADORA S A e outro - Vistos, etc. Em se tratando
de crédito concursal, pois constituído anteriormente ao ajuizamento da recuperação judicial, deve o exequente proceder a sua
habilitação nos autos da recuperação judicial, a fim de que seja submetido ao plano aprovado. Salvador (BA), 30 de março de
2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: BETÂNIA DA SILVA MIGUEL - Processo 0576004-47.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda EXEQTE.: FABIANO SOARES DOURADO - ANDREA SANTOS DOURADO - EXECDO.: MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA - Vistos, etc. Manifeste-se o exequente, em 15 dias. Salvador (BA), 22 de
fevereiro de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito BETÂNIA DA SILVA MIGUEL (OAB 28859/BA) CLÁUDIO HEBERTHE
DA CRUZ BATISTA (OAB 33469/BA)
ADV: LUIZ FERNANDO ROCHA DE SOUZA (OAB 45322/BA), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), CLÁUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA, LEONARDO DE SOUZA REIS (OAB 19022/BA), RENATA MALCON MARQUES (OAB 24805/BA),
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), BETÂNIA DA SILVA MIGUEL - Processo 0576004-47.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - EXEQTE.: FABIANO SOARES DOURADO e outro - EXECDO.: MANHATTAN
SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDA - Vistos, etc. Inexiste óbice para que o incidente de
desconsideração de personalidade jurídica seja processado nos autos deste processo, que se encontra em fase de cumprimento
de sentença; Assim sendo, citem-se as requeridas OAS EMPREENDIMENTOS S.A. e a GAFISA, nos termos doa rt. 135 do CPC,
nos endereços indicados à fl. 512 . Salvador (BA), 30 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito BETÂNIA DA
SILVA MIGUEL (OAB 28859/BA) CLÁUDIO HEBERTHE DA CRUZ BATISTA (OAB 33469/BA)
ADV: CAROLINA DE LIMA FERRAZ (OAB 37217/BA), CELSO DAVID ANTUNES (OAB 1141A/BA), LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO (OAB 16780/BA) - Processo 0579036-60.2016.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários
- AUTOR: Banco do Brasil SA - RÉU: CLOVIS FERRAZ MEIRA - Vistos, etc. Efetuado o pagamento da taxa respectiva pelo exequente, em 15 dias, lavre-se termo de penhora do bem imóvel indicado à fl.243, salientando que caberá ao exequente a adoção
da providência do art. 844 do CPC. Após, intime-se o executado pessoalmente da penhora efetuada. Salvador (BA), 05 de abril
de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito
ADV: GABRIELA FIALHO DUARTE (OAB 23687/BA), LARA RANGEL OLIVEIRA (OAB 38789/BA), LEANDRO VILASBOAS
BORGES (OAB 41937/BA) - Processo 0579437-25.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - AUTOR: Wedson Andrade Freire - RÉU: CAPRI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. - Vistos, etc. Aguarde-se
, por 15 dias, como requer o Acionante.Após, voltem-me. Salvador (BA), 30 de março de 2022. Maurício Lima de Oliveira Juiz
de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8130457-34.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Banco Bradesco Sa
Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751)
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:BA37489)