TJBA 08/04/2022 - Pág. 2227 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Cad 2/ Página 2227
seu andamento. Na primeira intimação ficou inerte, razão pela qual o feito foi extinto (fl.78). A Autora então apresentou embargos
de declaração, sob alegação de falta de intimação pessoal, tendo este Juízo acolhido os embargos, em face do quanto disposto
no art. 485, § 1º, do CPC e determinado que a Autora cumprisse o despacho de fl. 75, porém, mais uma vez, houve inércia do
interessado. Diante do exposto e do que determina o art. 485, § 1º do CPC, determino, de ofício, a intimação pessoal (via postal)
da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho de fl.75 ou requerer o que entender de direito, sob pena de
extinção por abandono e negligência. Intimem-se. Salvador (BA), 05 de abril de 2022. Moacir Reis Fernandes Filho Juiz de Direito
ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0373651-23.2013.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: Banco BV Financeira SA - RÉU: ARIOSVALDO PASCOLAL C
CONCEIÇÃO - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para informar se ainda tem interesse no feito, considerando que o último
andamento processual ocorreu em 2017, quando foi solicitado a suspensão do feito para aguardar o julgamento de mérito da
AÇÃO REVISIONAL N. 0501843-37.2014.805.0001, sendo certo que tal ação encontra-se arquivada. Prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção por abandono, nos termos do art. 485, II e III, do CPC. Salvador (BA), 05 de abril de 2022. Moacir Reis
Fernandes Filho Juiz de Direito
ADV: PABLO FILIPE NEVES PRADO (OAB 49854/BA), THIAGO PHILETO PUGLIESE (OAB 24720/BA), SARA VIEIRA LIMA
SARACENO (OAB 19487/BA), GASPARE SARACENO (OAB 3371/BA) - Processo 0524953-26.2018.8.05.0001 - Procedimento
Comum - Perdas e Danos - AUTORA: ELISSA SANTOS PASSOS - RÉU: ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA ESAÚDE PÚBLICA - EBMSP - INTIME-SE a parte autora/apelada para, querendo, apresentar no prazo de 15 dias contrarrazões ao recurso de
apelação interposto pela parte adversa. Salvador, 06 de abril de 2022.
ADV: ANA PAULA ANDRADE E SILVA (OAB 21748/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA), CAMILA RIBEIRO MATOS (OAB
45920/BA) - Processo 0532880-77.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: ANDRE LUIZ AGUIAR MATOS - CRISTIANE TORRES BRANDÃO MATOS - RÉU: GREENVILLE B INCORPORADORA
LTDA - PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - INTIME-SE a parte autora/apelada para, querendo, apresentar no prazo de 15 dias contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte adversa. Salvador, 06 de abril de 2022
ADV: ANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 35689/BA), BETÂNIA ROCHA RODRIGUES (OAB 15356/BA), MARCELO SALLES
DE MENDONÇA (OAB 17476/BA) - Processo 0542993-90.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Fornecimento de Energia
Elétrica - AUTOR: LUIZ FRANÇA DOS SANTOS - RÉU: COELBA - Cia de Eletricidade do Estado da Bahia - Vistos, etc. A prova
documental residente nos autos, conforme exposição às fls. 239, supera a controversia fática. Assim, com base nos arts. 6º e 9º,
do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. Salvador (BA), 05 de abril de 2022. Moacir Reis Fernandes Filho
Juiz de Direito
ADV: BENEDITO SANTANA VIANA (OAB 39314/BA), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB 30225/BA), CAMILA LEMOS AZI
(OAB 16779/BA) - Processo 0554071-81.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTORA: TAMIRES LIMA SILVA - RÉU: ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS DE IRMA DULCE - Vistos, etc. Considerando que a Perita Lucy de Castro Penalva
Vita, CRM-BA 2.338, recusou-se a realizar a perícia, em razão da baixa remuneração paga pelo Programa de Apoio às Perícias
Judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia; considerando que a primeira perita nomeada sequer respondeu a este Juízo e, considerando a complexidade da perícia a ser desenvolvida, consistente em verificar se ocorreu erro médico por falta de diagnóstico
preciso; hei por bem arbitrar os honorários periciais no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), com fulcro no art. 5º, § 1º
da Resolução n. 17, de 14 de agosto de 2019, do Tribunal de Justiça da Bahia. Renove-se a intimação da Perita Lucy de Castro
Penalva Vita, para dizer se aceita o encargo nessas condições. Intimem-se. Salvador (BA), 05 de abril de 2022. Moacir Reis
Fernandes Filho Juiz de Direito
ADV: LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB 28667/BA), LUIS AUGUSTO PIRES SEIXAS (OAB 12134/BA)
- Processo 0563621-37.2016.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - AUTORA: MARIA VITÓRIA COSTA
REIS - RÉU: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI - Vistos, etc. Considerando o requerimento de
levantamento dos valores depositados em Juízo; considerando, também, o requerimento de reserva de honorários contratuais
formulado pelos antigos causídicos (fls. 115/118); determino que a parte autora se manifeste em 05 (cinco) dias. Intimem-se.
Salvador (BA), 05 de abril de 2022. Moacir Reis Fernandes Filho Juiz de Direito
ADV: ELEILZA SANTOS SOUZA, IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), GABRIEL CLIMACO DA CUNHA (OAB 38036/BA)
- Processo 0570301-67.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Erro Médico - AUTOR: JOSEVALDO BONIFACIO FONSECA
- RÉU: HOSPITAL TERESA DE LISIEUX - HAPVIDA ASSISTENCIA MÉDICA LTDA - MURYLLO DE BRITTO SANTOS NETO
- Vistos, etc. Defiro o quanto requerido às fls. 286 e 306, devendo o Cartório observar nas futuras publicações o nome do novo
causídico das rés. Considerando que há houve o recolhimento dos honorários periciais (fl. 284/285), intime-se o Sr. Perito para
designar dia, hora e local para realização da perícia. Contatos do Perito com o Cartório devem ser feitos pelo e-mail: peritos.ci2@
tjba.jus.br Intimem-se. Salvador (BA), 05 de abril de 2022. Moacir Reis Fernandes Filho Juiz de Direito
ADV: HENRIQUE BURIL WEBER (OAB 14900/PE), RAFAEL DOS SANTOS FREITAS (OAB 45183/BA), EDUARDO FERRAZ
PEREZ (OAB 4586/BA) - Processo 0581593-20.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: MARCIO SOLEDADE ROCHA - SUZANA ALMEIDA SOLEDADE - RÉU: BREMEN VEICULOS LTDA. - VOLKSWAGEM S/A - Vistos,
etc. Reitere-se a intimação do Perito Gildson Dantas (CREA 15750/BA), email: [email protected], (71) 98702-0007, o
qual deverá ser intimado para dizer se aceita o múnus e, em sendo o caso, designar a data para realização da perícia indireta,
salientando que os honorários já estão depositados em Juízo (fl.504). Observo ao cartório para manter contato telefônico, a fim