TJBA 08/04/2022 - Pág. 241 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
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INTIMAÇÃO
8000411-50.2020.8.05.0046 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Cansanção
Requerente: V. M. D. J.
Advogado: Luis Marcio Lima Da Silva (OAB:BA64174)
Requerente: M. D. J. P.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000411-50.2020.8.05.0046
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
REQUERENTE: VANECE MARIA DE JESUS
Advogado(s): LUIS MARCIO LIMA DA SILVA (OAB:BA64174)
REQUERENTE: MANOEL DE JESUS PEREIRA
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos e etc.
Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre partes, que prevê guarda, visitação e o pagamento de alimentos ao
filho(a) menor (ID 75199437).
Consta dos autos manifestação do Ministério Público, sem oposição à homologação do pactuado (ID 173066605).
É o relatório. Decido.
Considerando que o ajuste atende ao melhor interesse do menor, observado o binômio necessidade possibilidade, HOMOLOGO o
acordo extrajudicial ID 75199437 para que produza seus legais e jurídicos efeitos e, em consequência, com fundamento no art. 487,
inciso III “b”, do CPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito.
Sem custas e sem condenação em honorários.
P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquive-se.
Cansanção-Ba, data da liberação do documento nos autos digitais
DIONE CERQUEIRA SILVA
JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
INTIMAÇÃO
8000910-97.2021.8.05.0046 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Cansanção
Requerente: K. R. D. S.
Advogado: Luan Ferreira Peixinho (OAB:BA66395)
Requerente: A. A. P.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
Processo: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL n. 8000910-97.2021.8.05.0046
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANSANÇÃO
REQUERENTE: KELLE ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s): LUAN PEIXINHO registrado(a) civilmente como LUAN FERREIRA PEIXINHO (OAB:BA66395)
REQUERENTE: ANDERSON ALMEIDA PIAUI
Advogado(s):
SENTENÇA
Vistos e etc.
Trata-se de pedido de homologação de acordo celebrado entre partes, que prevê guarda, visitação e o pagamento de alimentos ao
filh(o)a menor (ID 160568717).
Consta dos autos manifestação do Ministério Público, sem oposição à homologação do pactuado (ID 187157120).