TJBA 11/04/2022 - Pág. 1497 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Cad 4/ Página 1497
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que
o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no
âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário
da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema
PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de
17 de setembro de 2018.
As partes ainda ficam intimadas para, no prazo de cinco dias, dizer o que entender de direito no sentido de promover o impulsionamento processual.
SIRVA-SE O PRESENTE TERMO COM FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, caso necessário.
UBAITABA/BA, 8 de abril de 2022
EDVAN PEREIRA DOS SANTOS
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
INTIMAÇÃO
0000095-53.2012.8.05.0015 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Ubaitaba
Impetrante: Monica Santos Ferreira
Advogado: Jose Raimundo Silva De Santana (OAB:BA10342)
Impetrado: Municipio De Aurelino Leal
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Ubaitaba
Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais
Fórum Dr. Paulo Almeida
Rua Pres. Vargas, s/nº, centro, 45545-000 - Ubaitaba/BA – Fone/fax: 73-3230-1821/1822
TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS
Processo nº 0000095-53.2012.8.05.0015
IMPETRANTE: MONICA SANTOS FERREIRA
IMPETRADO: MUNICIPIO DE AURELINO LEAL
A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que
o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no
âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário
da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário.
A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade.
As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema
PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de
17 de setembro de 2018.
As partes ainda ficam intimadas para, no prazo de cinco dias, dizer o que entender de direito no sentido de promover o impulsionamento processual.
SIRVA-SE O PRESENTE TERMO COM FORÇA DE MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO, caso necessário.
UBAITABA/BA, 8 de abril de 2022
EDVAN PEREIRA DOS SANTOS
Técnico Judiciário
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA
INTIMAÇÃO
0000109-13.2007.8.05.0015 Procedimento Comum Cível