TJBA 18/04/2022 - Pág. 430 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022
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Ante o exposto e, uma vez cumpridas as formalidades legais pertinentes à espécie, HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável apresentada ID: 94414244 e auto de partilha de ID: 142548417 dos autos, a fim de que produzam seus jurídicos e legais
efeitos.
Certificado o trânsito em julgado e o recolhimento das custas processuais, expeçam-se o competente Formal de Partilha e alvarás. Após, arquivem-se.
Publique-se. Intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de janeiro de 2022.
Edson Ruy Bahiense Guimarães
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8040451-44.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Marcela Ferreira Lima
Advogado: Andreia Bahiense Costa (OAB:BA25842)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8040451-44.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: MARCELA FERREIRA LIMA
Advogado(s): ANDREIA BAHIENSE COSTA (OAB:BA25842)
Advogado(s):
DESPACHO
Fica autorizada a prática de qualquer ato processual sem o recolhimento prévio da respectiva taxa que será apurada e poderá
ser exigida ao final do processo.
Proceda-se SISBAJUD em nome do “de cujus”;
Oficie-se ao INSS, encaminhando cópia deste despacho através do e-mail: [email protected], para que informe a este Juízo,
no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a existência de dependentes habilitados e resíduo de benefício em nome de LUIZ LUCIO
FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: 568.062.135-53, filho de ELEONI CRUZ DA FRANÇA, falecido em 01/08/2019.
Juntada(s) a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(s) requerente(s) em cinco dias.
Cumpridas integralmente as diligências acima, certifique-se. Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Cumpra-se.
Em observância ao princípio economia processual, dou a este despacho força de ofício.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de abril de 2022.
Edson Ruy Bahiense Guimarães
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8039512-64.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Maria Luzia Conceicao Dos Santos
Interessado: Manoel Borges Dos Santos,
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8039512-64.2022.8.05.0001
Órgão Julgador: 3ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: MARIA LUZIA CONCEICAO DOS SANTOS
Advogado(s):
INTERESSADO: MANOEL BORGES DOS SANTOS,