TJBA 20/04/2022 - Pág. 699 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022
Cad. 1 / Página 699
Apelado: E. C. A.
Advogado: Maria Carolina Rocha Ribeiro Da Silva (OAB:BA60859-A)
Advogado: Antonio Dos Santos Reis (OAB:BA50376-E)
Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483-A)
Apelante: E. D. B.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000090-90.2003.8.05.0065
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
APELANTE: ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
APELADO: EVANICE CONCEIÇÃO ANDRADE
Advogado(s): RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA34483-A), ANTONIO DOS SANTOS REIS (OAB:BA50376-E), MARIA
CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA (OAB:BA60859-A)
DESPACHO
Intime-se a parte recorrida para que apresente contrarrazões ao recurso especial de id. 25695200, no prazo legal.
Publique-se. Intimem-se.
Desembargadora Márcia Borges Faria
2ª Vice-Presidência
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
0314776-97.2012.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Condominio Riviera Dei Fiori Residence
Advogado: Jamille Da Mota Pereira (OAB:BA26693)
Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144-A)
Agravado: Joanes Empreendimentos Ltda - Me
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159-A)
Advogado: Lucas De Almeida Maia (OAB:BA27819-A)
Agravado: Mb Construtora E Incorporadora Ltda - Me
Agravado: Construtora Tenda S/a
Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A)
Advogado: Lucas De Almeida Maia (OAB:BA27819-A)
Advogado: Cristiane Catarina Cintra Maia (OAB:BA49159-A)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 0314776-97.2012.8.05.0000
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
AGRAVANTE: CONDOMINIO RIVIERA DEI FIORI RESIDENCE
Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144-A), JAMILLE DA MOTA PEREIRA (OAB:BA26693)
AGRAVADO: JOANES EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e outros (2)
Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921-A), LUCAS DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA27819-A), CRISTIANE CATARINA
CINTRA MAIA (OAB:BA49159-A)
DESPACHO
Ao compulsar os fólios, verifica-se oposição de embargos de declaração opostos pela Construtora Tenda face ao acórdão
proferido pela Segunda Câmara Cível, pendentes de julgamento pelo Órgão Colegiado (petição de ID 11310279).
Destarte, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito a decisão constante no id. 15277889, que inadmitiu o recurso
especial interposto pela MB INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, bem como o despacho de id. 21757951, que