TJBA 25/04/2022 - Pág. 1822 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILEUSA RAMOS DOS SANTOS SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2022
ADV: DIÓGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB 31696/BA), OLIVAL SERRA SANTANA (OAB 14997/BA), LARISSA FERREIRA
SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 21513/BA), JULIA MARQUES DELL ‘ ORTO (OAB 33669/BA), JOSÉ RUBEM MARQUES COSTA
(OAB 6658/BA), FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB 4281/BA), ANTÔNIO SÉRGIO MIRANDA SALES (OAB 10959/BA), LUCAS
MATHEUS DA COSTA MARQUES FIGUEIREDO (OAB 40166/BA) - Processo 0023759-15.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: F Bastos Empreendimentos Imobiliarios Ltda - EXEQUENTE: Unus Empreendimentos Ltda - RÉU: Cesio Antonio
Ferreira de Oliveira - Sonia Raquel Oliveira - Vistos, etc. À Secretaria para cumprimento de despacho de fls. 190. P.I. Salvador
(BA), 18 de abril de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA (OAB 25329/BA), WALDOMIRO AZEVEDO DA SILVA (OAB 95B/BA), GRASIENE
TEOBALDA DE OLIVEIRA (OAB 27402/BA), ELISA MARA ODA (OAB 18250/BA), FÁBIO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 20386/
BA) - Processo 0193406-90.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Hipoteca - AUTOR: Luiz Alberto Moura Alves - Isabela
Barbosa de Alcantara Alves - RÉU: Banco Itau S/A - Vistos, etc. Intime-se pessoalmente a parte autora indicada às fls. 150 para
que, com fulcro no art. 111, p. único do CPC, no prazo de quinze dias, constitua novo patrono sob as penas da lei processual,
inclusive a extinção do feito. P.I. Salvador (BA), 18 de abril de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: LARISSA FERREIRA SIMÕES DE OLIVEIRA (OAB 21513/BA), LUCAS MATHEUS DA COSTA MARQUES FIGUEIREDO
(OAB 40166/BA), FRANCISCO JOSÉ BASTOS (OAB 4281/BA) - Processo 0304135-71.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução
- EMBARGANTE: Cesio Antonio Ferreira de Oliveira - EMBARGADO: UNUS EMPREENDIMENTOS LTDA - Vistos, etc. Chamo o
feito a ordem,determinandoa intimação daspartespara que,no prazopreclusivo e comumde cinco dias, manifestem-se informando
se possuem interesse na produção denovasprovas,especificando-asejustificando-asou, por fim, se pleiteiamo julgamento imediato do mérito. P.I. Salvador (BA), 18 de abril de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: SIMONE ALVES DA SILVA (OAB 29016/PE), RAUL FILGUEIRAS VITORIA (OAB 1498/BA), ABÍLIO FREIRE DE MIRANDA
NETO (OAB 18149/BA), JILVANEIDE ARAUJO MOREIRA (OAB 62604/BA) - Processo 0330526-05.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - AUTOR: Raul Filgueiras Victoria - RÉU: Sul America Seguro Saude SA - Vistos etc. Tratando-se de
causa consumerista, atendendo ao disposto no art.6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, vislumbro serem verossímeis
as razões do autor e sua hipossuficiência, segundo as regras ordinárias de experiência, bem como a sua vulnerabilidade técnica
e jurídica, razão pela qual inverto o ônus da prova em favor do requerente/consumidor. Intimem-se as partes para, no prazo de
10 (dez) dias, dizerem se possuem provas a produzir, delimitando quais, não se admitindo requerimento genérico, bem como
definindo as questões de fato sobre as quais recairão (art. 357, II do NCPC). Tratando-se de documentos, juntem-os; tratando-se
de depoimentos pessoais e oitiva de testemunhas, indiquem-as; e versando sobre prova pericial, especifiquem-a. Ademais, advirta-se que o silêncio implicará em preclusão e, consequentemente, no julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, II do
NCPC. Transcorrendo o decêndio legal, façam conclusos para saneamento ou julgamento antecipado. P. Intimem-se. Salvador
(BA), 18 de abril de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: ADRIANA RIOS ALMEIDA (OAB 27700/BA), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA), EVANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB 25288/BA) - Processo 0332176-24.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Maria Auxiliadora Ferreira Da Silva - REQUERIDO: Banco Panamericano S. A. - Vistos, etc. Sobre a planilha de fls.
187/196 , deve o autor se manifestar, no prazo de quinze dias. Havendo discordância,deverá apresentar cálculo elaborado por
técnico contábil apontando, especificamente, os eventuais equívocos e distorções constantes na planilha elaborada pelo réu, sob
pena de confissão, e consequente homologação dos cálculos apresentados pelo réu. O réu, por sua vez, deve recolher as custas
a que foi condenado em sentença transitada em julgado, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa. Não
sendo recolhidas as custas, desde já determino ao cartório a expedição de Ofício ao setor competente do Tribunal de Justiça para
adoção das medidas legais cabíveis. P.I. Salvador (BA), 18 de abril de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: ANTONIO FRANCISCO COSTA (OAB 491A/BA), DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA (OAB 20892/BA), FERNANDO
VAZ COSTA NETO (OAB 25027/BA) - Processo 0339063-19.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - REQUERENTE: LILIA SARMENTO DA SILVA - REQUERIDO: CASSI - Caixa de Assistência dos Funcionários do
Banco do Brasil - Pelo exposto, e considerando que a incompetência absoluta é questão de ordem pública, podendo ser inclusive
reconhecida de ofício, nos termos do art. 64, §1º do CPC, declaro a incompetência ABSOLUTA deste Juízo para processar a
presente demanda, declinando da competência para uma das Varas Cíveis desta Comarca, com base na Resolução nº 15, e no
art. 68, da Lei. 10.845/2007. Remetam-se os autos à distribuição para os devidos fins. P. I. Salvador(BA), 18 de abril de 2022.
Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (OAB 24308/BA), BRUNA C. DRUBI (OAB 138185/RJ), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) - Processo 0369752-17.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - AUTOR: MIKLOS BURGER - RÉU: Sul America Seguro Saude SA e outro - Vistos etc. Chamo o feito a ordem, determinando a intimação das partes para que, no prazo preclusivo e comum de cinco dias, manifestem-se informando se possuem
interesse na produção de novas provas, especificando-as e justificando-as ou, por fim, se pleiteiam o julgamento imediato do
mérito. P.I. Salvador (BA), 18 de abril de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito