Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJBA - TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 - Página 210

  1. Página inicial  > 
« 210 »
TJBA 26/04/2022 - Pág. 210 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022

Cad 2/ Página 210

Requerente: Leilane Caroline Da Silva Abreu
Advogado: Jaime Silverio Da Silva (OAB:BA9369)
Requerente: Lilian Cristhiane Da Silva Abreu
Advogado: Jaime Silverio Da Silva (OAB:BA9369)
Requerente: Nilton Da Paz Dos Santos
Advogado: Jaime Silverio Da Silva (OAB:BA9369)
Requerente: Lidiane Carla Da Silva Abreu
Advogado: Jaime Silverio Da Silva (OAB:BA9369)
Requerido: Leda Maria Da Silva Abreu
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8028384-18.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
REQUERENTE: CESAR RAIMUNDO DE ALMEIDA ABREU e outros (4)
Advogado(s): JAIME SILVERIO DA SILVA (OAB:0009369/BA)
REQUERIDO: LEDA MARIA DA SILVA ABREU
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos.
DEFIRO a Gratuidade da Justiça, provisoriamente, até a apuração do valor total do patrimônio a inventariar.
Nomeio arrolante a parte Requerente, CESAR RAIMUNDO DE ALMEIDA ABREU, dispensando o termo de compromisso.
Herdeiras já habilitadas.
Certidões negativas de débitos fiscais da arrolada, perante as três esferas públicas, já acostadas.
Intime-se o arrolante a fim de que promova a juntada de certidão de testamento, se houver, obtida através do Registro Central de
Testamentos On Line RCTO, da Central Notarial de Serviços Compartilhados CENSEC.
Publique-se edital, cientificando eventuais interessados.
A seguir, conforme dispõe o Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 11/2015 e a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 04/2014, deve o(a)
Inventariante providenciar a documentação necessária para a apuração do ITD, perante a SEFAZ, colacionando aos autos o
comprovante do ato homologatório, bem como do efetivo recolhimento.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 18 de março de 2020.
Patrícia Didier de Morais Pereira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8028384-18.2020.8.05.0001 Arrolamento Sumário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Cesar Raimundo De Almeida Abreu
Advogado: Jaime Silverio Da Silva (OAB:BA9369)
Requerente: Leilane Caroline Da Silva Abreu
Advogado: Jaime Silverio Da Silva (OAB:BA9369)
Requerente: Lilian Cristhiane Da Silva Abreu
Advogado: Jaime Silverio Da Silva (OAB:BA9369)
Requerente: Nilton Da Paz Dos Santos
Advogado: Jaime Silverio Da Silva (OAB:BA9369)
Requerente: Lidiane Carla Da Silva Abreu
Advogado: Jaime Silverio Da Silva (OAB:BA9369)
Requerido: Leda Maria Da Silva Abreu
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8028384-18.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo