TJBA 02/05/2022 - Pág. 5147 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Cad 2/ Página 5147
Comarca de Feira de Santana
7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44.001-900
E-mail: [email protected]
ATO ORDINATÓRIO
Processo nº:
8010129-03.2019.8.05.0080
Classe - Assunto:PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Revisão do Saldo Devedor, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
Pólo Ativo:REQUERENTE: LEANDRO RIOS DE OLIVEIRA
Pólo Passivo:REQUERIDO: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA
Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo:
INTIME-SE a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à Apelação ID (167757226).
Feira de Santana - BA, 30 de março de 2022 .
MARIANNA MATIAS
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DECISÃO
8010129-03.2019.8.05.0080 Petição Cível
Jurisdição: Feira De Santana
Requerente: Leandro Rios De Oliveira
Advogado: Jaime Guimaraes Lopes Junior (OAB:BA35934)
Requerido: Empreendimentos Imobiliarios Damha - Feira De Santana I - Spe Ltda
Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB:SP68931)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Feira de Santana
7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais
Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900,
Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA
Processo nº: 8010129-03.2019.8.05.0080
Classe Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241)
Autor: LEANDRO RIOS DE OLIVEIRA
Réu: EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - FEIRA DE SANTANA I - SPE LTDA
Recebi estes autos quinta-feira, 28 de abril de 2022
DECISÃO
Reza a norma inserta no artigo 1.022 do Código de Processo Civil
“Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: