TJBA 03/05/2022 - Pág. 3 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
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INTIMAÇÃO
8110101-18.2021.8.05.0001 Guarda C/c Destituição Do Poder Familiar
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: T. F. D. J. C.
Advogado: Jersikelly Boaventura Dos Santos Coutinho Bastos (OAB:BA65106)
Requerente: A. F. C.
Advogado: Jersikelly Boaventura Dos Santos Coutinho Bastos (OAB:BA65106)
Requerido: I. D. J.
Requerido: P. C. R. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
“[...] Feitas tais considerações, e verificando o caso “sub judice”, onde presentes estão os requisitos necessários para o deferimento da tutela provisória, vez que restou demonstrado estar o menor na companhia dos Requerentes desde 16 de julho de
2022, dando-lhe amor, carinho e assistência material. Ademais, observa-se das informações trazidas aos autos que o Menor até
outubro de 2019 vivia na casa da avó materna sem qualquer assistência, tendo inclusive várias lesões nos bracinhos, assaduras
e demonstrava estar faminto, diante deste quadro, o Genitor resolveu levar o Menor para casa da Tia, irmã do Genitor, onde a
criança ficou por seis meses. Tomando ciência de toda situação envolvendo o Menor, decidiram os Requerentes acolher a criança
passando a ter a guarda de fato . Por fim, acrescentam que o Menor encontra-se necessitando de procedimento cirúrgico e para
tanto, tornou-se necessário legalizar a guarda. Desta forma, aplicando o Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente, Decido por deferir a tutela pleiteada, concedendo a guarda provisória do menor B.V.R J. aos Requerentes. Lavre-se o
respectivo termo, na forma do Art. 32 do ECA. [...]”.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8042807-80.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jadson Barbosa Santiago
Advogado: Leandro Nascimento Dos Santos (OAB:BA64216)
Advogado: Meisson Rodrigues Dos Santos (OAB:BA64347)
Requerido: Josenice Marques Barbosa
Intimação:
Intimem-se as Partes, por meio dos Patronos, para especificarem as provas que deseja produzir, no prazo de cinco dias.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8007169-83.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Shirlei Geronima Franca Ivo
Advogado: Ticiano De Tasso Batista Da Silveira (OAB:BA37985)
Requerido: Deivison Neves Santos
Intimação:
Intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de quinze dias.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
8039569-87.2019.8.05.0001 Alteração De Regime De Bens
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Antonio Jose Rodrigues
Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541)
Advogado: Josimary Santana Da Cruz (OAB:BA38411)
Advogado: Paloma Silva De Souza Lima (OAB:BA50136)
Interessado: Maria Nilza Soares Dos Santos
Advogado: Simone Santana Da Cruz (OAB:BA42541)
Advogado: Josimary Santana Da Cruz (OAB:BA38411)
Advogado: Paloma Silva De Souza Lima (OAB:BA50136)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia