TJBA 05/05/2022 - Pág. 63 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Cad 2/ Página 63
Classe: [Alimentos]
AUTOR: A. O. B. e outros
REU: TIAGO BARBOSA BOAVENTURA
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica a parte autora, por intermédio de seu patrono, intimada para se manifestar acerca da petição e documentos acostados no
ID nº 179315205, no prazo de 15 dias.
Salvador, BA, 3 de maio de 2022
Riane Nunes de Oliveira
Analista Judiciária
Servidora de Gabinete 5ª Vara de Família
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8042158-47.2022.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: J. S. N. P.
Advogado: Omar Roberto De Aguiar Filho (OAB:SE6558)
Reu: W. A. R. D. S.
Advogado: Priscila Souza Pinto Pereira (OAB:BA23395)
Representado: L. R. P.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE SALVADOR
5ª VARA DE FAMÍLIA
Rua do Tingui, s/n., Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA,
TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected]
SENTENÇA
Processo nº: 8042158-47.2022.8.05.0001
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
Requerente: AUTOR: JANAINA SOUZA NEVES PRIMAVERA e outros
Requerido: REU: WILLIAM ARTHUR RIBEIRO DOS SANTOS
Vistos, etc.
Trata-se de Homologação de Acordo de Alimentos, guarda e visitas celebrado entre WILLIAM ARTHUR RIBEIRO DOS SANTOS
e JANAINA SOUZA NEVES PRIMAVERA, em favor da filha menor L.R.P.
O Ministério Público opinou pela homologação do acordo.
DECIDO.
Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos das cláusulas no IDs 190124270/190124272, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso III, b, do
CPC.
Sem custas.
Ao trânsito em julgado da presente, arquivem-se, após baixa.
P.R.I.
Salvador/BA, 12 de abril de 2022
Adriana Helena de Andrade Carvalho
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8116152-79.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representante: M. I. B. D. S.
Advogado: Suely Ferreira Dos Reis (OAB:BA50779)
Reu: J. S. D. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Autor: M. I. B. D. S.