TJBA 09/05/2022 - Pág. 1917 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
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46. Procedimento Preparatório nº 179.0.168911/2016
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Morro do Chapéu
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
47. Procedimento Preparatório nº 693.0.169901/2013
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Campo Formoso
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
48. Inquérito Civil nº 003.0.179771/2013
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
49. Inquérito Civil nº 323.0.181823/2014
ORIGEM: 01ª Promotoria de Justiça de Irará
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
50. Inquérito Civil nº 003.0.182913/2016
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
51. Inquérito Civil nº 128.0.184595/2009
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Valença
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
52. Inquérito Civil nº 056.0.200468/2015
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Cansanção
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
53. Inquérito Civil nº 056.0.215569/2014
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Cansanção
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
54. Inquérito Civil nº 003.0.217225/2015
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Itarantim
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
55. Inquérito Civil nº 249.9.61235/2017
ORIGEM: Feira de Santana - Promotoria de Justiça Especializada em Sonegação Fiscal;
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
56. Procedimento Preparatório nº 728.9.62959/2017
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Santa Cruz Cabrália
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
57. Inquérito Civil nº 152.9.76121/2017
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Lençóis
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
58. Inquérito Civil nº 003.9.79660/2017
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público - 1º Promotor(a)
de Justiça
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
59. Inquérito Civil nº 247.9.83884/2017
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Riacho de Santana
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
60. Procedimento Preparatório nº 598.9.233882/2017
ORIGEM: 14ª Promotoria de Justiça de Juazeiro
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues
61. Inquérito Civil nº 593.9.42498/2018,
ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras
RELATORIA: 2ª Conselheira - Rita Maria Silva Rodrigues