TJBA 09/05/2022 - Pág. 1924 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
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164. Inquérito Civil nº 608.0.43505/2009
ORIGEM: 5ª Promotoria de Justiça de Jequié
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
165. Inquérito Civil nº 056.0.48994/2015
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Cansanção
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
166. Inquérito Civil nº 156.0.53501/2014
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Macarani
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
167. Procedimento Preparatório nº 003.0.60129/2014
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Guaratinga
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
168. Procedimento Preparatório nº 717.0.77784/2014
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
169. Procedimento Preparatório nº 003.0.132889/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Macarani
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
170. Inquérito Civil nº 056.0.142560/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Cansanção
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
171. Inquérito Civil nº 003.0.151033/2010
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Iaçu
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
172. Inquérito Civil nº 596.0.151716/2014
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Feira de Santana
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
173. Inquérito Civil nº 593.0.160545/2010
ORIGEM: 8ª Promotoria de Justiça de Barreiras
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
174. Inquérito Civil nº 306.0.200855/2011
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Serra Dourada
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
175. Inquérito Civil nº 717.0.225309/2013
ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
176. Inquérito Civil nº 644.0.232435/2016
ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente com sede em Vitória da Conquista
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
177. Inquérito Civil nº 707.9.81880/2018
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Poções
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
178. Inquérito Civil nº 697.9.117991/2018
ORIGEM: Promotoria de Justiça de Coaraci
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
179. Inquérito Civil nº 707.9.156612/2018
ORIGEM: 3ª Promotoria de Justiça de Poções
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza
180. Inquérito Civil nº 003.9.5391/2019
ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 1º Promotor(a) de Justiça
RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza