TJBA 09/05/2022 - Pág. 4150 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Cad 2/ Página 4150
Advogado: Zanone Manuel De Oliveira Junior (OAB:MG70042)
Reu: Sandro Andrade De Oliveira
Reu: Jaimilton Neves Lopes
Advogado: Larissa Silva Santos (OAB:BA65669)
Advogado: Karla Lima De Morais (OAB:DF54185)
Advogado: Fabio Alves Leandro (OAB:DF54634)
Terceiro Interessado: Rielson De Lima
Terceiro Interessado: Bel Moisés Nunes Damasceno Coordenador Regional De Polícia Da ª Coorpineunapolis
Terceiro Interessado: Ipc José Raimundo Assunção Rosário
Terceiro Interessado: Jose Carlos Oliveira Dos Santos
Terceiro Interessado: Marlucia Martins Da Silva
Terceiro Interessado: Francisco Neri De Santana
Terceiro Interessado: Reinaldo Santos Lima
Terceiro Interessado: Antonio Carlos Roma Dos Santos
Terceiro Interessado: Gilmar Theodomiro Da Silva
Terceiro Interessado: Diego Rocha Lima
Terceiro Interessado: Paulo Vitor Silva Coelho Testes Messias
Terceiro Interessado: Marcio Carvalho Alves
Terceiro Interessado: Tito Alberto Da Fonseca
Terceiro Interessado: Edvaldo De Souza Santos
Terceiro Interessado: Junior Carlos Rodrigues Dos Santos
Terceiro Interessado: Ernanes Carlos Moreira
Terceiro Interessado: Alex Pereira De Oliveira
Terceiro Interessado: Vilson Moreira Alves
Terceiro Interessado: Lara Andrade De Souza
Terceiro Interessado: Francino Andrade De Oliveira Junior
Terceiro Interessado: Ercília Do Nascimento Castro Andrade
Terceiro Interessado: José Modesto
Terceiro Interessado: Jorge De Almeida Barbosa
Terceiro Interessado: George Mattos Barbosa
Terceiro Interessado: Zé Amaral
Terceiro Interessado: Raimundo Maurício Dos Santos Filho
Terceiro Interessado: Suely De Tal
Terceiro Interessado: Milton Santos Lopes
Termo:
TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA
AUDIÊNCIA do dia 20 de abril de 2022, do Excelentíssimo Senhor Doutor Otaviano Andrade de Souza Sobrinho - Juiz de Direito
1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis – Bahia, com início às 13:30horas. Inicialmente foi registrado que a presente audiência está sendo realizada de forma telepresencial. Foram apresentados os autos da Ação Penal de Competência do Júri nº.
0300310-45.2018.8.05.0079, em que figura como Autor (a) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e Réu (s) Rogério
Andrade de Oliveira e outros. Feito o pregão virtual, constatou-se presença do representante do Ministério Público Dr. Rodrigo
Rubiale, do réu Rogério Andrade de Oliveira, acompanhados do seu advogado Dr. Marcelo Souza Silva Brito, OAB-MG 188709,
que requereu que fosse deferida a juntada do substabelecimento após a conclusão da audiência. Presente também o réu Jaimilton Neves Lopes, acompanhado de sua advogada Drª Karla Lima de Morais. Aberta a audiência, O MM JUIZ CIENTIFICOU
AS PARTES DE QUE O REGISTRO DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS NESTA AUDIÊNCIA SERÁ FEITO COM O
RECURSO DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL, SENDO VEDADO A DIVULGAÇÃO NÃO AUTORIZADAS DESSES REGISTROS
A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. Em seguida, foi tomado o depoimento da testemunha, MILTON SANTOS LOPES,
a qual antes de iniciar o respectivo depoimento, foi identificada com a apresentação de documento oficial com foto e em seguida fez as declarações constantes no art. 203, do CPP. Na sequência, a defesa do acusado Jaimilton Neves Lopes desistiu da
inquirição das testemunhas José Modesto e Jorge de Almeida Barbosa. Continuando, a fim de viabilizar que a defesa de cada
qual dos acusados possa entrevistar-se reservadamente com os acusados, e tendo em vista o pedido da defesa para que esta
fosse realizada de forma presencial, a audiência foi suspensa, ficando redesignada para o dia 19 de maio de 2022, às 15 horas,
para o interrogatório dos réus, ficando os presentes intimados, assim como o Dr. Marcelo Souza Silva Brito, que nesta audiência
autuou na defesa do acusado Rogério Andrade de Oliveira, para fazer a juntada do instrumento de mandato. Após, façam-se os
autos do pedido de liberdade conclusos, acaso ainda não tenha sido feito. Por fim, pelo MM Juiz foi esclarecido que diante da
impossibilidade de colheita das assinaturas físicas dos participantes desta audiência, em razão de ser esta realizada na forma
telepresencial, a ata será assinada exclusivamente por este Magistrado. Nada mais havendo a tratar, vai a presente encerrada
Eu, Gildasio Almeida Junior, subscrevi.
DR. OTAVIANO ANDRADE DE SOUZA SOBRINHO
JUIZ DE DIREITO