TJBA 10/05/2022 - Pág. 191 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022
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nente Peticionamento. Entretanto, no caso de migração do processo de plataforma eletrônica (do SAJ para o PJe), devem as
partes se manifestarem em 15 (quinze) dias, e se, por outro lado, for a hipótese de redistribuição para esta Unidade, dos autos
oriundos das 1ª e 2ª Varas Empresariais (Resolução nº 22 de 28.11.2018 e Ordem de Serviço nº CGJ-06/2019, de 27.08.2019),
as partes estarão intimadas a manifestar interesse no desenvolvimento do trâmite processual e apresentar Memoriais Escritos,
em 30 (trinta) dias. Será considerada a ciência inequívoca das partes no que concerne ao estágio e pendências processuais, e,
na ausência da Manifestação expressa pertinente e adequada, poderá ser declarado precluso o direito de fazê-la e/ou extinto o
procedimento, por Sentença. Após o decurso do prazo fixado, deverá a Secretaria certificar o que de direito, fazendo conclusos
os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: JOÃO DE DEUS BARBOSA (OAB 16525/BA) - Processo 0015184-03.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR:
Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Joao Carlos Paolilo Bacelar Filho e outros - Vistos etc. Determino que o Cartório certifique se houve, in casu, a Intimação válida da Parte Requerida, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso positivo, certifique, também,
se houve a manifestação, tempestiva ou intempestiva, a respeito do Despacho de fl. 227. Em caso negativo, determino o cumprimento, COM URGÊNCIA. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: LEONARDO MENDES CRUZ (OAB 25711/BA), JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA) - Processo 001738475.2011.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Julieta dos Santos - RÉU: Central de Salvador Transportes Urbanos - Vistos etc. Numa breve compulsão aos folios, constata-se, in casu, que o presente processo encontra-se abandonado pela Parte Autora por mais de 30 (trinta) dias. Nesta senda, com fulcro no art. 485, III c/c § 1º do Codex Ritualístico, e, em
observância aos princípios da eficiência e da cooperação, DETERMINO a Intimação das ex-adversas para que se manifestem
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: NILSON DA COSTA MIRANDA (OAB 3346/BA), MARIA HELENA SANTOS FRAGA (OAB 4665/BA) - Processo 001831346.1990.8.05.0001 - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - AUTOR: Habitacao e Urbanizacao da Bahia S A Urbis - RÉU:
Hildete Tereza do Nascimento - Vistos etc. Determino que o Cartório certifique se houve, in casu, a Intimação válida da Parte Requerida, no prazo de 30 (trinta) dias. Em caso positivo, certifique, também, se houve a manifestação, tempestiva ou intempestiva,
a respeito do Despacho de fl. 120. Em caso negativo, determino o cumprimento, COM URGÊNCIA. Após, voltem-me conclusos.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: WÁLTER BARBOSA COELHO ALENCAR (OAB 10397/BA), UBIRATAN QUEIROZ DUARTE (OAB 10587/BA), FERNANDO LEITE BAHIA (OAB 6304/BA) - Processo 0020584-18.1996.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco Banorte S/A
- RÉU: Josesus Bento Souza e outro - Vistos etc. Determino que o Cartório certifique se o Embargado se manifestou tempestivamente ou não, do Despacho de fl. 82, no prazo de 30 (trinta) dias, após voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: ÁGUEDA VÉRAS DE MACEDO (OAB 22565/BA), MARIA AUXILIADORA GARCIA DURÁN ALVAREZ (OAB 21193/BA),
RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) - Processo 0021369-86.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum
- DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Jaciara Cardoso dos Santos - RÉU: Sul America Seguros Sa - Vistos, etc. Cumpra-se,
COM URGÊNCIA, o Despacho de fl. 295. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB 29569/BA), DANIELLE KAHN SILVA (OAB 96858/RJ) - Processo 002327026.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Francisca de Souza Santos - RÉU: Seguradora Lider dos
Consorcios do Seguro Dpvat Sa - Vistos etc. Determino que o Cartório certifique se houve publicação da Decisão Interlocutória
de fl. 168, ou providencie a confecção da relação de publicação correlata, no prazo de 30 (trinta) dias, após voltem-me conclusos
para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
ADV: CARLA REIS DA SILVA (OAB 24341/BA), WALDEMIR RODRIGUES GARCIA (OAB 7952/BA), HUMBERTO BARTOL MAZZOTTI (OAB 184705/SP), THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), FLAVIO
LOPES FERRAZ (OAB 148100/SP), LUIS MOISÉS RIBEIRO DA SILVA (OAB 26759/BA) - Processo 0027960-98.2009.8.05.0001
- Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: Portobens Administradora de Consorcios
Ltda - RÉU: Marco Antonio Santana Muniz - Vistos, etc. Na hipótese em comento, estando cumprida a prestação jurisdicional,
impõe-se o arquivamento do catálogo processual, sabendo-se que o procedimento em alusão está, seguramente, ocupando espaço no acervo virtual, banco de dados e nas filas da plataforma eletrônica, com corolário e reconhecimento lógicos da geração
mesma de inúmeras dificuldades instrumentais ao gerenciamento dos sistemas, com as quais não se compadece uma Jurisdição
diligente, responsável e criteriosa. Ex vi positis, na forma e para os fins do cânone 925 do CPC, hei por bem extinguir, como ora
EXTINGO o processo, determinando, a certificação do trânsito em julgado, e em consequência, o seu arquivamento. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se, arquivando-se.
ADV: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA), EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (OAB 4403/BA) - Processo 0034209-17.1999.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Antonio Carlos
Martins - Vistos etc. Determino que o Cartório certifique se houve publicação do Despacho de fl. 245, ou providencie a confecção
da relação de publicação correlata, no prazo de 30 (trinta) dias, após voltem-me conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.