TJBA 16/05/2022 - Pág. 3822 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Cad 2/ Página 3822
Autor: Jose Carlos Passos De Sousa
Advogado: Jose Alberto Daltro Coelho (OAB:BA6151)
Reu: Maria Nilse Alves Dos Santos
Advogado: Kelton Arapiraca Di Gomes (OAB:BA18008)
Advogado: Victor Cortes Macedo (OAB:BA39021)
Testemunha: Gustavo Vinicius De Freitas Souza
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0515033-53.2016.8.05.0080
Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: JOSE CARLOS PASSOS DE SOUSA
Advogado(s): JOSE ALBERTO DALTRO COELHO (OAB:BA6151)
REU: MARIA NILSE ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): KELTON ARAPIRACA DI GOMES (OAB:BA18008), VICTOR CORTES MACEDO (OAB:BA39021)
DECISÃO
Vistos, etc.
Noticiado o falecimento do autor, conforme petição de ID 179999283, diante da ausência de ajuizamento de ação de habilitação,
nos termos do art. 313, § 2º do CPC, suspendo o processo pelo prazo de 120 dias.
Ademais, intime-se, por carta, com aviso de recebimento, no endereço fornecido no mesmo ID suso, o herdeiro do autor para
que, no prazo de 15 dias, manifeste interesse na sucessão processual e para que promova a respectiva habilitação.
No mesmo prazo e com a mesma finalidade, intime-se, por edital, o espólio e/ou o sucessor do autor.
Advirta-se, em ambas as intimações, que a falta de manifestação importará extinção do feito sem resolução de mérito, conforme
inciso II, § 2º, do art. 313, do CPC/2015.
P. I. Cumpra-se.
Feira de Santana, data registrada no sistema.
Danilo Barreto Modesto
Juiz de Direito
mw
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
DESPACHO
8012790-18.2020.8.05.0080 Usucapião
Jurisdição: Feira De Santana
Autor: Jucilene Freitas Sobreira
Advogado: Mercia Andrea Santos Pereira (OAB:BA52636)
Reu: Luiz Azevedo De Souza
Confrontante: Ivaldo De Siqueira Lins
Confrontante: Altamira Dos Santos Silva
Confrontante: José Francisco Dos Santos
Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana
Terceiro Interessado: Planserv
Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Processo: USUCAPIÃO n. 8012790-18.2020.8.05.0080
Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
AUTOR: JUCILENE FREITAS SOBREIRA
Advogado(s): MERCIA ANDREA SANTOS PEREIRA (OAB:BA52636)
REU: LUIZ AZEVEDO DE SOUZA
Advogado(s):
DESPACHO