TJBA 17/05/2022 - Pág. 1928 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
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Drª CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Juíza Substituta de 2º grau
Titularidade em Provimento 3 – Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DESPACHO
8029723-78.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Simonassi Nordeste Industrial Ltda
Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A)
Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439-A)
Agravante: Ailton Da Cruz Alves De Caetite - Epp
Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A)
Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439-A)
Agravante: Ceramica Deka Ltda - Me
Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A)
Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439-A)
Agravante: Anjos - Anjos Industria Ceramica Ltda - Me
Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A)
Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439-A)
Agravante: Ceramica Nossa Senhora Das Gracas Ltda - Me
Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A)
Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439-A)
Agravante: Nova Coating Tecnologia, Comercio E Servicos Ltda
Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A)
Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439-A)
Agravante: Panificacao Central De Algoinhas Ltda - Me
Advogado: Humberto Augusto Pinto Neto (OAB:BA17343-A)
Advogado: Bruno De Almeida Coelho (OAB:BA34439-A)
Agravado: Secretário Municipal Da Fazenda De Alagoinhas - Bahia
Agravado: Municipio De Alagoinhas
Agravado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Quarta Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8029723-78.2021.8.05.0000
Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível
AGRAVANTE: SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA e outros (6)
Advogado(s): HUMBERTO AUGUSTO PINTO NETO (OAB:BA17343-A), BRUNO DE ALMEIDA COELHO (OAB:BA34439-A)
AGRAVADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE ALAGOINHAS - BAHIA e outros (2)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos etc.
Renovo o quanto determinado na decisão ID 19016283, tendo em vista a ausência de manifestação do Douto Órgão Ministerial
e sua necessidade por se tratar de Agravo de Instrumento interposto em Mandado de Segurança.
Após, voltem-me conclusos os autos.
À Secretaria da Câmara para as diligências de praxe.
Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho.
Cumpra-se. P.I.
(Local e data conforme chancela eletrônica)
CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES
Juíza Substituta de 2º grau
Titularidade em Provimento 3 - Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3
DECISÃO
8017741-33.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Agravante: Municipio De Teixeira De Freitas
Advogado: Michel Soares Reis (OAB:BA14620-A)
Agravado: Marineis Ramalho Dos Santos