TJBA 18/05/2022 - Pág. 2624 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022
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TANA SA. - Em atenção a sentença de fls. 103/104, conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o
ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se no prazo legal.
ADV: ADÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 701/SE), ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4210/SE), MARCUS BOREL
SILVA MOREIRA (OAB 19036/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA) - Processo 0097111-54.2009.8.05.0001 Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ridiomar Santos Souza - RÉU: Phd Com Calcados e Confeccoes Ltda e outro CERTIFICO, que consta petição e documento de substabelecimento informando dois PIX diferentes para expedição de alvará ao
procurador substabelecido sem informar o CPF vinculado, motivo pelo qual o sistema BRBJUS rejeita o alvará, sendo necessário
informar o CPF válido vinculado ao PIX para fins de expedição do alvará. O referido é verdade, do que dou fé.
ADV: ADÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 701/SE), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB 19036/BA), ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4210/SE) - Processo 0097181-71.2009.8.05.0001
- Habilitação de Crédito - DIREITO CIVIL - AUTOR: Almerinda Pereira Tenorio - RÉU: Raymundo Santana S/A - CERTIFICO,
que consta petição e documento de substabelecimento informando dois PIX diferentes para expedição de alvará ao procurador
substabelecido sem informar o CPF vinculado, motivo pelo qual o sistema BRBJUS rejeita o alvará, sendo necessário informar o
CPF válido vinculado ao PIX para fins de expedição do alvará. O referido é verdade, do que dou fé.
ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) - Processo 0107001-46.2011.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - DIREITO DO CONSUMIDOR - AUTOR: ITAU UNIBANCO VEÍCULOS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS
LTDA - RÉU: Givaldo Leandro da Silva - Vistos, etc. Determino que a secretaria certifique a existência de restrições sobre o bem,
oriundas de determinações deste Juízo. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Salvador (BA), 16 de maio de 2022.
Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
ADV: ABRAÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 4210/SE), ADÃO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 701/SE), ORLANDO ISAAC
KALIL FILHO (OAB 3479/BA), MARCUS BOREL SILVA MOREIRA (OAB 19036/BA) - Processo 0142878-23.2006.8.05.0001
- Habilitação de Crédito - AUTOR: Marta Cavalcante Paes Lima - RÉU: Massa Falida de Raymundo Santana e Cia Ltda - CERTIFICO, que consta petição e documento de substabelecimento informando dois PIX diferentes para expedição de alvará ao
procurador substabelecido sem informar o CPF vinculado, motivo pelo qual o sistema BRBJUS rejeita o alvará, sendo necessário
informar o CPF válido vinculado ao PIX para fins de expedição do alvará. O referido é verdade, do que dou fé.
ADV: ISRAEL FERREIRA LOPES DA PAIXÃO (OAB 33861/BA) - Processo 0193830-35.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum
- Limitada - AUTORA: Viviani Teixeira de Jesus - RÉU: Heron Brandao Santos - Vistos, etc. Certifique-se a citação do Réu, nos
termos requeridos à fl. 41. Em caso negativo, proceda-se a respectiva citação. Publique-se. Salvador (BA), 16 de maio de 2022.
Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
ADV: BRUNO DE CAMPOS MAGALHÃES (OAB 273992/SP), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 40914/BA), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 191362/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/PE), JOÃO
GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA) - Processo 0302460-78.2014.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - DIREITO
CIVIL - REQUERENTE: Samuel Benevides Souza - REQUERIDO: WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Em recuperação judicialWORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que apresente, no
prazo de 15 (quinze) dias, planilha de cálculo com valores atualizados até a data do pedido de recuperação judicial, na forma do
art. 9º, inc. II, da Lei 11.101/2005. Salvador (BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
ADV: CASSIO PITANGUEIRA DIAS ICO RIBEIRO (OAB 33093/BA), JURANDIR TEIXEIRA SOBRAL JUNIOR (OAB 45215/BA),
FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 36254/BA), MARIANA CARLA MARQUES ASSUNCAO (OAB 34355/BA), HERNANI
LOPES DE SÁ NETO (OAB 15502/BA) - Processo 0303591-78.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e
Falência - AUTOR: NORTE GRAFICA E EDITORA LTDA - RÉU: Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia Ltda - Vistos,
etc. Intime-se o Administrador Judicial para se manifestar sobre a peça de fls. 73/75. Publique-se. Salvador (BA), 16 de maio de
2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito
ADV: EURICO GOUVÊA DE ASSIS (OAB 24696/BA), ISAAC ALCÂNTARA ALVES (OAB 7961/RN), ANDREZA GONÇALVES
CARVALHO (OAB 51839/BA), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), MANUELA BASTOS DE
MATOS BRITTO (OAB 17595/BA), LUIZ WALTER COELHO FILHO (OAB 8562/BA), HARIANNA DOS SANTOS BARRETO (OAB
17280/BA), ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 64566/SP), MARCOS MENDO DE MENDONÇA (OAB 27158/BA) - Processo
0310591-32.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: João Antunes de Olvieira
- RÉU: Tenace Engenharia e Consultoria Ltda - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça e em cumprimento ao despacho de fl. 46, pratiquei o ato processual abaixo: pratiquei o ato processual abaixo: Vista ao Ministério Público.
ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 40914/BA), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB 17380/
PE), JOÃO GLICÉRIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 18943/BA), MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 191362/SP),
ROBERTO XAVIER SOARES (OAB 188310/SP) - Processo 0316379-32.2017.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação
de créditos - REQUERENTE: BRUNO EDUARD NOVAES DA SILVA - REQUERIDO: MASSA INSOLVENTE DE WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vistos, etc. Certifique-se a Secretaria da Vara se houve a efetiva intimação da parte autora
acerca da Decisão Interlocutória à fl. 18, e quanto a sua eventual manifestação. Após volte-me os autos conclusos. Salvador
(BA), 16 de maio de 2022. Benicio Mascarenhas Neto Juiz de Direito