TJBA 27/05/2022 - Pág. 3350 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8002013-06.2022.8.05.0079 Execução De Alimentos
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: E. S. D. J.
Advogado: Heber Pereira Agra (OAB:BA70242)
Advogado: Leomario Santana Dos Santos (OAB:BA70243)
Executado: J. D. S. R.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE EUNÁPOLIS
1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000
Fone: (73) 3281-6282
DECISÃO
PROCESSO Nº: 8002013-06.2022.8.05.0079
AUTOR: EXEQUENTE: FABRICIA SOARES LACERDA
RÉU: EXECUTADO: JAILTON DOS SANTOS ROCHA
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Alimentos]
Vistos, etc.
Trata-se de Ação de Execução de Alimentos.
Compulsando os autos percebe-se, ID 194235188, em tramite na Vara Cível da comarca de Guaratinga/BA, sob o número 800015223.2020.8.05.0089, a Ação de Alimentos.
Assim, o Juízo competente, de acordo com as regras processuais, para processar a presente Ação de Execução de Alimentos é o da
Vara Cível da Comarca de Guaratinga, por prevenção.
Isto posto, declino da minha competência, determinando a baixa destes autos, e a remessa para o Juízo da Vara Cível da Comarca
de Guaratinga/BA.
Cumpra-se, com brevidade.
Intime-se.
Eunápolis (BA), 26 de abril de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
8002867-68.2020.8.05.0079 Usucapião
Jurisdição: Eunapolis
Autor: Josefa Dos Santos
Advogado: Francoisa Silva Soares (OAB:BA48410)
Reu: Anita Maria Dos Santos
Advogado: Hilda Camila Bomfim Pinheiro Dos Santos (OAB:BA49261)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE EUNÁPOLIS
1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000
Fone: (73) 3281-6282
DESPACHO
PROCESSO Nº: 8002867-68.2020.8.05.0079
AUTOR: AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS
RÉU: REU: ANITA MARIA DOS SANTOS
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Usucapião Ordinária, Usucapião Conjugal]
Vistos, etc.