TJBA 30/05/2022 - Pág. 1488 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Cad 1 / Página 1488
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8031593-61.2021.8.05.0000">8031593-61.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
ESPÓLIO: ANDREIA RAFAEL DE AMORIM e outros
Advogado(s): LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE, GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES
ESPÓLIO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Advogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES
ACORDÃO
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE APRECIOU TUTELA RECURSAL.
JULGAMENTO DE MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO PREJUDICADO.
1. O julgamento de mérito do Agravo de Instrumento torna prejudicada a análise do Agravo Interno interposto contra decisão
monocrática que apreciou tutela provisória em sede recursal.
2. Recurso prejudicado.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8031593-61.2021.8.05.0000">8031593-61.2021.8.05.0000 , em que figuram como agravante ANDREIA RAFAEL DE AMORIM e outros e como agravada PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em não conhecer
do recurso porquanto prejudicado, nos termos do voto da excelentíssima relatora.
Salvador, .
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
DECISÃO PROCLAMADA
Prejudicado Por Unanimidade
Salvador, 24 de Maio de 2022.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8031593-61.2021.8.05.0000">8031593-61.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
ESPÓLIO: ANDREIA RAFAEL DE AMORIM e outros
Advogado(s): LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE, GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES
ESPÓLIO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES
RELATÓRIO
Cuidam-se os autos de Agravo Interno interposto PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A/A contra decisão
monocrática proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 8031593-61.2021.8.05.0000">8031593-61.2021.8.05.0000, que, em juízo de cognição sumária,
deferiu o efeito suspensivo ao Recurso.
Em suas razões recursais, o Agravante pugnou pela reforma da decisão vergastada, argumentando, a necessidade da revogação.
Foi proferido despacho, determinando a intimação da parte recorrida para apresentar contrarrazões (ID n. 21851242).
Por sua vez, a parte Agravada anexou contrarrazões (ID n. 22954782)
Vieram-me os autos conclusos.
Estando o presente recurso apto para julgamento, restituo os autos à Secretaria para inclusão em pauta conjuntamente com o
Agravo de Instrumento n.8031593-61.2021.8.05.000, nos termos do art. 931, do Código de Processo Civil, e do art. 163, caput,
do Regimento Interno desta Corte.
Salvador/BA, de de 2022.
Desa. Regina Helena Santos e Silva
Relatora
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Terceira Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8031593-61.2021.8.05.0000">8031593-61.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv
Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível
ESPÓLIO: ANDREIA RAFAEL DE AMORIM e outros
Advogado(s): LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE, GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES
ESPÓLIO: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A.
Advogado(s): GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES
VOTO
Agravo Interno interposto por PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. contra decisão monocrática proferida
nos autos do Agravo de Instrumento n. 8031593-61.2021.8.05.0000">8031593-61.2021.8.05.0000 , que, em juízo de cognição sumária, concedeu a tutela de
urgência.