TJBA 30/05/2022 - Pág. 4906 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022
Cad 2/ Página 4906
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher]
Parte ativa: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Parte passiva: REU: JOSE DO NASCIMENTO CRUZ
DESPACHO
Vistos, etc.
Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido
verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do
Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento por meio de videoconferência para o dia
15/08/2022, com início às 15:30h.
Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, bem como a vítima e testemunhas. Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.
Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Intimações e diligências necessárias.
Juazeiro/BA, 25 de maio de 2022
Aroldo Carlos Borges do Nascimento
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO
DESPACHO
8003527-84.2022.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Juazeiro
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Ivo Ricardo Macedo Almeida
Reu: Ivo Ricardo Macedo Almeida
Advogado: Nadielson Barbosa Da Franca (OAB:BA26489)
Advogado: Breno Da Silva Amorim (OAB:PE45776)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Juazeiro
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, Travessa Veneza, s/nº, Alagadiço - CEP 48903-530,
Fone: (74) 3614-7142/ (74) 9 8843-6224 whatssapp
E-mail: [email protected]
Processo nº: 8003527-84.2022.8.05.0146
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]
Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Parte passiva: REU: IVO RICARDO MACEDO ALMEIDA
DESPACHO
Vistos, etc.
Não havendo arguição de preliminares pela defesa quando do oferecimento da resposta à acusação, bem como não tendo sido
verificada, no caso concreto, a ocorrência de uma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 e incisos do
Código de Processo Penal, designo audiência concentrada de instrução e julgamento por meio de videoconferência para o dia
29/08/2022, com início às 08:45h.
Intime-se o réu, requisitando-o se preso estiver, bem como a vítima e testemunhas. Expeça-se, se necessário for, carta precatória para oitiva daqueles que residam fora dos limites desta Comarca.
Link e app para audiência por videoconferência: https://call.lifesizecloud.com/4334207 - app Lifesize.
Ciência ao Ministério Público e à Defesa.
Intimações e diligências necessárias.
Juazeiro/BA, 25 de maio de 2022
Aroldo Carlos Borges do Nascimento
JUIZ DE DIREITO