TJBA 06/06/2022 - Pág. 1296 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022
Cad 4/ Página 1296
Autor: Antonio Das Gracas Xavier
Advogado: Paulo De Oliveira Pinto Davila (OAB:BA68055)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095)
Intimação:
Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às
questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova
trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e
pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não
se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo. Registre-se, ainda, que não
serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais. Publique-se.
Intimem-se. Jitaúna, data e hora registrados pelo sistema. Camila Macedo dos Santos e Carvalho Juíza Substituta
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JITAÚNA
INTIMAÇÃO
8000217-81.2019.8.05.0144 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Jitaúna
Autor: Palmira De Brito Felix
Advogado: Alcione Sousa Barbosa (OAB:BA44551)
Advogado: Claudia Vanila Silva Andrade (OAB:BA52816)
Reu: Municipio De Jitauna
Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794)
Advogado: Thiago Santos Castilho Fontoura (OAB:BA38806)
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito designada, desta Comarca de Jitaúna – Bahia, e tendo em vista o Provimento
Conjunto nº CJG/CCI - 6/2016, art. 1º , § XI, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da defesa ID-195394844, nos autos acima epigrafados requerido por PALMIRA DE BRITO FELIX contra MUNICIPIO DE JITAUNA,
sob nº 8000217-81.2019.8.05.0144 . Intimações necessárias. - Jitaúna, 3 de maio de 2022.-Edilson Costa Santos – Analista Judiciário.
JOÃO DOURADO
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO
INTIMAÇÃO
8000612-65.2022.8.05.0145 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: João Dourado
Autor: Ana Paula Oliveira Araujo Lima
Advogado: Glenia Salum Cardoso Dourado (OAB:BA42423)
Advogado: Nilson Cardoso Dourado (OAB:BA6798)
Advogado: Nilson Salum Cardoso Dourado (OAB:BA30292)
Reu: Claro S.a.
Intimação:
Poder Judiciário do Estado da Bahia
Comarca de João Dourado
Cartório dos Feitos Cíveis e Comerciais
PROCESSO Nº: 8000612-65.2022.8.05.0145
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: ANA PAULA OLIVEIRA ARAUJO LIMA
REU: CLARO S.A.
DECISÃO
Vistos, etc...
Trata-se AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA ESPECÍFICA proposta por ANA PAULA OLIVEIRA ARAUJO LIMA em desfavor de CLARO OPERADORA S.A.