TJBA 08/06/2022 - Pág. 1608 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Cad 4/ Página 1608
Reu: Azul Linhas Aereas Brasileiras S.a.
Advogado: Paulo Guilherme De Mendonca Lopes (OAB:SP98709)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000582-46.2022.8.05.0172
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
AUTOR: JANIO DIONISIO SANTOS
Advogado(s): MAINE MITIKO GOMES NOGUCHI (OAB:BA32220)
REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB:SP98709)
SENTENÇA
Trata-se de Ação Indenizatória por Danos Morais ajuizada por JANIO DIONISIO SANTOS contra AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, ambos devidamente qualificados nos autos.
Com a inicial, vieram os documentos necessários à propositura da ação.
As partes entabularam acordo em audiência de Conciliação, para pôr fim a demanda, conforme ID. 201436356.
Posto isto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado de ID. 201436356. Por
consequência, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, em consonância com a regra insculpida no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código Processual Civil/2015.
Intimem-se.
Sem custas.
Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema.
Mucuri/BA, data pelo sistema PJe.
GUILHERME VITOR DE GONZAGA CAMILO
JUIZ SUBSTITUTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
INTIMAÇÃO
8000246-42.2022.8.05.0172 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil
Jurisdição: Mucuri
Autor: Maria Ivone Dias Alves
Advogado: Marie Christinie Magalhaes Colares (OAB:BA33742)
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
Fica(m) o(s) senhor(es) advogado(s) da parte autora, intimado(s) de todo teor do parecer do Ministério Público (ID:204223254), juntado
aos presentes autos. Mucuri, 7 de junho de 2022.
Áurea Cristina de Oliveira - Escrivã Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI
INTIMAÇÃO
8000571-17.2022.8.05.0172 Procedimento Do Juizado Especial Cível