TJBA 01/07/2022 - Pág. 1691 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022
Cad 4/ Página 1691
8000751-86.2021.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Planalto
Reu: M. A. D. S. B.
Vitima: T. G. B.
Autor: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000751-86.2021.8.05.0198
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO
AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLICIA DE PLANALTO BAHIA
Advogado(s):
REU: MATHEUS ALMEIDA DA SILVA BORGES
Advogado(s):
DECISÃO
RECEBO a denúncia por preencher os requisitos do art. 41 do CPP e, neste momento de cognição sumária, não estarem configuradas
as hipóteses de rejeição da denúncia, elencadas no artigo 395 do CPP.
CITE(M)-SE pessoalmente o(s) acusado(s) para, no prazo de 10(dez) dias, por intermédio de advogado devidamente constituído, responder por escrito a acusação, podendo arguir quaisquer preliminares e alegar tudo o que for de interesse para sua defesa, oferecendo
documentos e justificações, especificando outras provas que deseja serem produzidas bem como arrolando testemunhas.
Planalto, 30.6.2022
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
POJUCA
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA
INTIMAÇÃO
8000128-79.2022.8.05.0200 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Pojuca
Autor: Victor Produtos Farmaceuticos Ltda - Epp
Advogado: Luiz Claudio Santos Bezerra (OAB:BA56213)
Reu: Telefonica Brasil S.a.
Intimação:
Processo nº 8000128-79.2022.8.05.0200
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: VICTOR PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP
REU: TELEFONICA BRASIL S.A.
Certidão
Cumprindo determinação do MM Juiz, INTIMO o(a)(s) Advogado(s) do reclamante: LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ CLAUDIO SANTOS BEZERRA, acerca do inteiro teor do despacho de id nº 210293940, bem como
do ATO ORDINATÓRIO de Id nº 210457494.
Pojuca, 30 de junho de 2022.
ANAILSON GAMA DOS SANTOS
TÉC. JUDICIÁRIO