TJBA 01/07/2022 - Pág. 2578 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022
Cad 2/ Página 2578
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8001075-70.2022.8.05.0027
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE BOM JESUS DA LAPA
TESTEMUNHA: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
TESTEMUNHA: FRANCISCO DUARTE DOS SANTOS
Advogado(s):
DECISÃO
Trata-se de inquérito policial instaurado no âmbito da Delegacia de Polícia local.
O Ministério Público ofereceu promoção no sentido do arquivamento do feito, conforme arrazoado de ID 207970148.
É o breve relato. Decido.
Sem maiores delongas, comporta acolhimento do pedido de homologação formulado pelo Parquet, cujos fundamentos nele expostos
adoto agora como razão de decidir, integrando a presente decisão.
Ante o exposto, com fulcro no art. 28, caput, do CPP, homologo o pedido de arquivamento do presente inquérito policial.
Oficie-se à Autoridade Policial.
Ciência ao Ministério Público.
Após, ARQUIVEM-SE OS AUTOS com baixa na distribuição.
Publique-se.
Com força de ofício/mandado.
Bom Jesus da Lapa, data e hora do sistema.
DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA
Juiz de Direito Substituto
BRUMADO
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8000324-73.2019.8.05.0032 Inventário
Jurisdição: Brumado
Requerente: L. Q. D. A.
Advogado: Arivaldo Francisco De Queiroz (OAB:SP70600)
Herdeiro: R. Q. D. A.
Advogado: Arivaldo Francisco De Queiroz (OAB:SP70600)
Inventariado: L. R. R. D. A.
Intimação:
ATO ORDINATÓRIO
(PROVIMENTO Nº CGJ – 06/2016-GSEC)
Processo nº. 8000324-73.2019.8.05.0032
Nos termos do artigo 1º, inciso IV do Provimento nº. CGJ-10/2008-GSEC do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Intimo o Inventariante para proceder a assinatura do termo de compromisso
Brumado, 30 de junho de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO
INTIMAÇÃO
8003165-80.2015.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Brumado
Exequente: José Maria Caires Chaves
Advogado: Arivaldo Marques Do Espirito Santo (OAB:BA6163)
Advogado: Cleiton Lima Chaves (OAB:BA29849)
Executado: Roberto Alcebiades Gama
Advogado: Jose Carlos Barbosa Ferreira (OAB:BA34108)