TJBA 04/07/2022 - Pág. 1282 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Cad 2/ Página 1282
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8102447-14.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Amanda Fiuza Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Amanda Fiuza
Advogado: Francisco De Assis Dos Santos Baqueiro (OAB:BA56419)
Advogado: Edica Maia Feitosa (OAB:BA56543)
Reu: Via Varejo S/a
Advogado: Diogo Dantas De Moraes Furtado (OAB:PE33668)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de SALVADOR - BAHIA
6ª Vara de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected]
SENTENÇA
PROCESSO: 8102447-14.2020.8.05.0001
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio]
PARTE AUTORA: AUTOR: AMANDA FIUZA
Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS BAQUEIRO, EDICA MAIA FEITOSA
PARTE RÉ: REU: VIA VAREJO S/A
Advogado(s) do reclamado: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIOGO DANTAS
DE MORAES FURTADO
Vistos, etc.
Trata-se de ação em que figuram as partes acima identificadas e que, no curso da mesma, foi noticiada a realização de acordo.
Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o referido acordo celebrado entre as partes, em todas as suas
cláusulas e condições, declarando extinto o processo com julgamento do mérito (art. 487, III, “b”, do CPC/2015).
Expeça-se alvará conforme solicitado.
Custas processuais iniciais e honorários rateados equitativamente entre as partes, salvo disposição de forma diversa no acordo(art. 90, §2º e §3º do CPC), ficando suspensas tais despesas quanto à parte porventura beneficiária de gratuidade de acesso
à Justiça (art. 98, §3º do CPC). Em caso de transação antes da sentença, restam dispensadas eventuais custas remanescentes
(art. 90, §3º do CPC).
P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos e dê-se baixa.
Salvador - BA, 01 de julho de 2022
Maria de Lourdes Oliveira Araújo
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0579499-36.2015.8.05.0001 Procedimento Sumário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Benedito Doremberg Menezes De Azevedo
Advogado: Maria Quiteria Andrade Ramos (OAB:BA12241)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Pedro Marcos Cardoso Ferreira (OAB:BA7606)
Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291)
Advogado: Erica Meireles Moreira De Araujo (OAB:BA19687)
Advogado: Tania Maria Reboucas (OAB:BA12565)
Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880)
Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235)
Terceiro Interessado: Inalvaro Narare Soares
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR