TJBA 04/07/2022 - Pág. 1402 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Cad 2/ Página 1402
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8132758-51.2021.8.05.0001
Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: ANA CRISTINA ROCHA OLIVEIRA
Advogado(s): EDMUNDO SANTOS DE JESUS (OAB:BA65774)
REU: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s):
SENTENÇA
Trata-se de demanda envolvendo as partes acima identificadas e qualificadas.
O feito encontra-se paralisado em face da inércia da parte autora/interessada, que quedou-se em cumprir o quanto disposto no
despacho de ID 158957405 – que a instou a em dez dias, juntar aos autos certidão completa do órgão protetivo de crédito a fim
de apurar a existência ou não de outros apontamentos e atendimento aos requisitos para a concessão da tutela pretendida - a
fim de que o feito pudesse ter o seu prosseguimento, conforme certidão de ID 204763007.
Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, II, do NCPC, nesta fase
processual.
Custas pelo autor, ficando sua exigibilidade suspensa em razão da assistência judiciária gratuita deferida, nos termos do disposto
no § 3º, do art. 98, do NCPC.
P. I.
Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de junho de 2022.
Antônio Marcelo Oliveira Libonati
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8065706-72.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Claudio Jose Silva Teixeira
Advogado: Edmilson Teixeira Luz (OAB:BA59372)
Advogado: Vitor Dos Anjos Santos (OAB:BA30400)
Reu: Banco Do Brasil Sa
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8065706-72.2020.8.05.0001
Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: CLAUDIO JOSE SILVA TEIXEIRA
Advogado(s): EDMILSON TEIXEIRA LUZ (OAB:BA59372), VITOR DOS ANJOS SANTOS registrado(a) civilmente como VITOR
DOS ANJOS SANTOS (OAB:BA30400)
REU: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:SP128341-A)
Vistos
Indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, determinou-se a intimação do autor para proceder ao recolhimento das
custas processuais – de forma parcelada - vindo, contudo, o próprio autor a pedir o cancelamento da distribuição, face a impossibilidade de pagamento.
Isto posto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, determinando, DE IMEDIATO, o ARQUIVAMENTO dos autos.
Sem custas.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de junho de 2022.
Antônio Marcelo Oliveira Libonati
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8042138-61.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível