TJBA 04/07/2022 - Pág. 3895 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Cad 2/ Página 3895
Cumpra-se.
Eunápolis (BA), 27 de junho de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
0003669-86.2012.8.05.0079 Execução De Alimentos
Jurisdição: Eunapolis
Exequente: Luísa Santos Freire
Advogado: Jose Raimundo Oliveira Junqueira (OAB:BA18779)
Advogado: Carlito Jose Soares De Oliveira Junior (OAB:BA33333)
Advogado: Danilo Menezes Barreto (OAB:BA16602)
Executado: Luiz Carlos Soares Freire
Advogado: Carlos Kleber Freitas De Oliveira (OAB:BA37225)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
COMARCA DE EUNÁPOLIS
1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais.
Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45820-000
Fone: (73) 3281-6282
DESPACHO
PROCESSO Nº: 0003669-86.2012.8.05.0079
AUTOR: EXEQUENTE: LUÍSA SANTOS FREIRE
RÉU: EXECUTADO: LUIZ CARLOS SOARES FREIRE
ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Fixação]
Vistos, etc.
Acolho parecer ministerial.
Compulsando os autos, percebe-se que as justificativas apresentadas pelo executado não se sustentam, na medida em que
ausente qualquer elemento de provas documental que a corrobore, especialmente no sentido de que o executado já pagou parte
do débito.
Do exposto, decreto a prisão civil do executado pelo prazo de 60 dias.
Expeça-se mandado de prisão para cumprimento.
Havendo depósito das prestações vencidas, inclusive aquelas do curso do processo, desde já autoriza-se a expedição de alvará
de soltura.
Frustrada a prisão civil, adotar-se-ão outras medidas constritivas.
Cadastre-se o mandado de prisão no BNMP.
Cumpra-se.
Eunápolis (BA), 22 de junho de 2022
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS
INTIMAÇÃO
0501413-74.2016.8.05.0079 Inventário
Jurisdição: Eunapolis
Inventariante: Isalice Silva Oliveira
Advogado: Jossiara Lopes Do Carmo Passarinho (OAB:BA37879)
Inventariante: J. R. O. M.
Advogado: Jossiara Lopes Do Carmo Passarinho (OAB:BA37879)
Inventariante: T. S. M.
Advogado: Marcos Martins Da Costa Santos (OAB:SP72080)
Inventariante: Renilson Antonio Teixeira
Advogado: Marcia Lucia Moreno Freitas (OAB:BA10663)
Advogado: Nelson Carlos Moreno Freitas (OAB:BA916-B)
Terceiro Interessado: Isalice Silva Oliveira Marinho
Requerido: Ricardo Arantes Marinho