TJBA 04/07/2022 - Pág. 5655 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Cad 2/ Página 5655
Escrivã/Diretora de Secretaria: Maria Emilia Caxias De Souza
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
Processo nº: 0501442-78.2020.8.05.0146
Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência
Doméstica Contra a Mulher
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Réu: OLIVANIO SOUZA CARVALHO JUNIOR
Prazo: 90
90
Intimando(a)(s): OLIVANIO SOUZA CARVALHO JUNIOR, RUA 0, N° 345, ALTO DA
MARAVILHA - CEP 48903-351, Juazeiro-BA, RG 14.847.999-50SSP/BA, nascido em
29/03/1988, brasileiro, natural de Juazeiro-BA, pai OLIVANIO SOUZA CARVALHO,
mãe CLEONICE MARIA DE JESUS
Parte Conclusiva da Sentença:JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, e condeno
OLIVANIO SOUZA CARVALHO JUNIOR, por infração ao 147 do CPB em 01 mês de
detenção, a ser cumprido em regime inicial aberto.Prazo para Recurso: 10 dias. Por
intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local
incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os
autos do processo epigrafado, bem como INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença
prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital,
bem como para interpor(em) o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo
supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E, para que chegue
ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual
será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na
forma da lei.
Juazeiro (BA), 25 de maio de 2022.
Juiz de Direito: Aroldo Carlos Borges do Nascimento
Escrivã/Diretora de Secretaria: Maria Emilia Caxias De Souza
Processo nº: 8001338-36.2022.8.05.0146
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher, Contra a Mulher]
Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Parte passiva: REU: LUCAS MATHEUS AVELINO DA SILVA
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
Citando(a)(s): LUCAS MATHEUS AVELINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, policial militar, natural de ITÚ/SP, nascido no dia
08/10/2000, filho de Maria Lúcia Avelino da Silva.
Prazo Fixado para a Resposta: 10 dias. Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local
incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como
CITADA(S) para responder(em) à ação, querendo, no lapso de tempo supra mencionado, contado do transcurso do prazo deste
edital. ADVERTÊNCIA: Será nomeado curador especial em caso de revelia. E, para que chegue ao conhecimento de todos,
partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo
de 0 dias na forma da lei.
Juazeiro/BA, 30 de junho de 2022
Juiz de Direito: Roberto Paranhos Nascimento
Escrivã/Diretora de Secretaria: Maria Emilia Caxias de Souza
Processo nº: 8002107-44.2022.8.05.0146
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]
Parte ativa: AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Parte passiva: REU: EMERSON AFONSO FERREIRA CHAVES
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO: 15 DIAS
Citando(a)(s): EMERSON AFONSO FERREIRA CHAVES, brasileiro, solteiro, comerciante, natural de Água Branca/PI, nascido
no dia 07/10/1977, filho de Ermínio Chaves e Conceição de Maria Ferreira Chaves.