TJBA 08/07/2022 - Pág. 1402 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132- Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Cad 4/ Página 1402
Advogado: Wellington Santos Figueiredo (OAB:BA12777)
Requerido: A. D. S. C.
Advogado: Arivaldo Eugenio De Morais Vieira (OAB:BA61875)
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE
________________________________________
Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000128-02.2022.8.05.0161
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MARAGOGIPE
AUTOR: A. A. G. D. S.
Advogado(s): WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO registrado(a) civilmente como WELLINGTON SANTOS FIGUEIREDO
(OAB:BA12777), SUIA SANTANA FIGUEIREDO (OAB:BA40955), QUENIA ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB:BA30377)
Advogado(s):
DESPACHO
Vistos, etc.
Considerando-se tratar-se a parte Autora de menor, é essencial a presença de ambos os pais na lide.
Intime-se, pois, a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, indicando nome qualificação e endereço para que
o pai biológico tome ciência da demanda.
Indicado o endereço, promova a Secretaria a citação/intimação do genitor para que se manifeste no prazo de 15 dias.
Em seguida, encaminhe-se ao Ministério Público.
Por fim, retornem conclusos.
Confiro ao presente força de ofício/mandado.
Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
MARAGOGIPE/BA, data do sistema.
Bruno Barros dos Santos
Juiz de Direito Substituto
VARA CRIME
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE
INTIMAÇÃO
0000459-28.2019.8.05.0161 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Maragogipe
Reu: Diego Silva Ribeiro
Advogado: Vicente Dessa Peixoto Neto (OAB:BA38791)
Terceiro Interessado: A Sociedade
Advogado: Paulo Vicente Guerreiro Peixoto (OAB:BA6752)
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE
________________________________________
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000459-28.2019.8.05.0161
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARAGOGIPE
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia
Advogado(s):
REU: DIEGO SILVA RIBEIRO
Advogado(s):
DECISÃO
Vistos, etc.
Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face do acusado DIEGO SILVA RIBEIRO pela suposta prática do crime
do art. 14, da Lei n. 10.826/2003 (Id 97058066).
Houve o recebimento da denúncia no Id 97058071.