TJBA 12/07/2022 - Pág. 1801 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
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determinado no art. 82 do CPC. CUMPRA-SE, servindo cópia do presente como mandado, se for o caso. P.I.C. Salvador (BA),
11 de julho de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: MARCIA HAIDEE EVANGELISTA BEZERRA (OAB 49007/BA), MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB 17476/BA),
BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB 21449/BA), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB 28937/BA)
- Processo 0503882-02.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA:
NATÁLIA THAÍS PEREIRA DOS SANTOS - RÉU: TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos etc. Chamo o feito a ordem e, com a finalidade de se organizar os fluxos de trabalho da Vara para uma melhor otimização no tocante à prestação jurisdicional, oportunizando, ainda, maior confiabilidade nos relatórios estatísticos, remetam-se os autos para a fila de conclusos para Sentença. P.I.
Salvador (BA), 11 de julho de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB 13908/BA), LEON SOUZA VENAS (OAB 26715/BA), MAURICIO SILVA LEAHY
(OAB 13907/BA) - Processo 0505084-82.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR:
ANDERSON PINTO DOS SANTOS - REQUERIDO: Banco Gmac SA - Vistos etc. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos correlatos no prazo de 15 (quinze) dias. P.R.I. Salvador (BA), 11 de julho de 2022. Gustavo da Silva Machado
Juiz de Direito
ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PEDRO PAULO MOREIRA SOUSA (OAB 14494/BA) - Processo 0521133-96.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: CRISTIANO SILVA COSTA
- REQUERIDO: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIABRAZILIAN MORTAGES COMPANHIA HIPOTECARIA
- Vistos etc. Forte no art. 7º CPC, intime-se a parte demandada para que, no prazo de cinco dias, querendo, manifeste-se acerca
do quanto pleiteado pela parte autora às fls. 356, requerendo e demonstrando o que entender de direito. P.I. Salvador (BA), 11
de julho de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: LARISSA VELAME DA SILVA (OAB 42830/BA), ANDRE LUIZ MACEDO DE ALMEIDA ALVES (OAB 37925/BA), EDUARDO
SILVA LEMOS (OAB 24133/BA), OSVALDO EMANUEL ALMEIDA ALVES (OAB 13924/BA) - Processo 0521892-36.2013.8.05.0001
- Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Disal Administradora de Consórcios Ltda - RÉU:
ALEXANDRO AUGUSTO TOSTA MORAIS - Vistos etc. Chamo o feito a ordem e, com a finalidade de se organizar os fluxos de
trabalho da Vara para uma melhor otimização no tocante à prestação jurisdicional, oportunizando, ainda, maior confiabilidade
nos relatórios estatísticos, remetam-se os autos para a fila de conclusos para Decisão. P.I. Salvador (BA), 11 de julho de 2022.
Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI (OAB 33975/BA), KALIANDRA ALVES FRANCHI (OAB 14527/BA), ALINE PASSOS SILVA PIZZANI (OAB 28670/BA) - Processo 0526362-76.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão
de Contrato - AUTOR: MARCOS SANTOS GOMES - RÉU: Banco Honda sa - Vistos etc. Determino a expedição de alvará em
prol da parte autora para levantamento da quantia indicada as fls. 158. Procuração patronesse da demandante de fls. 12. Após,
arquivem-se cumpridas as formalidades legais. P.I.C. Salvador (BA), 11 de julho de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de
Direito
ADV: MARCIA HAIDEE EVANGELISTA BEZERRA (OAB 49007/BA), PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO (OAB 10872/BA) - Processo 0526522-96.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: TAINA
LINO SANTO - RÉU: BANCO IBI SA BANCO MULTIPLO - Vistos etc. Certifique a r. Secretaria, sendo a hipótese, o decurso do
prazo in albis aberto em prol da parte autora e consignado em despacho de fls. 161. Após, voltem os autos conclusos. P.I. Salvador (BA), 11 de julho de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: JANICE MEDRADO FERREIRA (OAB 12912/BA), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB 28568/BA) - Processo 053163242.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Casa de Noca Produtos
do Campo LTDA - EPP - RÉU: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Isto posto, com espeque nos arts.
1.022 e seguintes do CPC, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo sentença retro em sua íntegra. Sem custas
e sem honorários os presentes embargos, consoante artigo 1.023 do CPC. P.I. Salvador(BA), 11 de julho de 2022. Gustavo da
Silva Machado Juiz de Direito
ADV: ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (OAB 34145/BA), RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO (OAB 3432/CE),
SUÊDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (OAB 19199/BA) - Processo 0552682-95.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum
- Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: LUIZ ALBERTO ALVES DOS SANTOS - RÉU: ‘Banco Santander do Brasil S/A Vistos etc. Chamo o feito a ordem e, com a finalidade de se organizar os fluxos de trabalho da Vara para uma melhor otimização
no tocante à prestação jurisdicional, oportunizando, ainda, maior confiabilidade nos relatórios estatísticos, remetam-se os autos
para a fila de conclusos para Decisão. P.I. Salvador (BA), 11 de julho de 2022. Gustavo da Silva Machado Juiz de Direito
ADV: VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP) - Processo 0553136-46.2014.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial
- Alienação Fiduciária - AUTOR: Disal Administradora de Consórcios Ltda - RÉU: SILAS SIMÕES CERQUEIRA DOS SANTOS
- Vistos etc. Para se efetivar a conversão da ação de busca e apreensão em ação de depósito basta que o bem alienado fiduciariamente não seja encontrado ou não se achar na posse do devedor - ex vi art. 4º do Decreto Lei nº 911/69. É o entendimento:
“AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. REQUERIMENTO PARA A CONVERSÃO DO FEITO EM
EXECUÇÃO. Embora a conversão da ação de busca e apreensão em execução possa ocorrer antes de citada a parte devedora,
necessária a frustração da busca e apreensão do bem, para que se materialize a hipótese prevista no art. 4º do Decreto-Lei nº