TJBA 13/07/2022 - Pág. 814 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
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GUSTAVO SILVA PEQUENO
JUIZ SUBSTITUTO DE 2º GRAU/RELATOR
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação da Silva
EMENTA
8022483-38.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Espólio: Municipio De Pocoes
Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A)
Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8022483-38.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
ESPÓLIO: MUNICIPIO DE POCOES
Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA registrado(a) civilmente como TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA, RAFAEL
DE MEDEIROS CHAVES MATTOS registrado(a) civilmente como RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS
ESPÓLIO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
ACORDÃO
AGRAVO INTERNO. JULGAMENTO DO MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO PELO COLEGIADO. RECURSO PREJUDICADO.
A análise do Agravo Interno resta prejudicada diante do julgamento definitivo do recurso principal.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8022483-38.2021.8.05.0000.1.AgIntCiv, em que figuram como agravante MUNICIPIO DE POCOES e como agravado MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
ACORDAM os magistrados integrantes da Primeira Câmara Cível do Estado da Bahia, em julgar prejudicado o agravo interno ,
nos termos do voto condutor.
Sala das Sessões,
PRESIDENTE
GUSTAVO SILVA PEQUENO
RELATOR
PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Desa. Maria da Purificação da Silva
EMENTA
0539769-13.2018.8.05.0001 Apelação Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelado: Edelzuita Chaves Da Silva
Advogado: Rubem Pereira De Sousa (OAB:BA39145-A)
Apelante: Banco Itau Bmg Consignado S.a.
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco (OAB:BA16780-A)
Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A)
Ementa:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Primeira Câmara Cível
________________________________________
Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0539769-13.2018.8.05.0001
Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível
APELANTE: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
Advogado(s): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO, CELSO DAVID ANTUNES
APELADO: Edelzuita Chaves da Silva
Advogado(s):RUBEM PEREIRA DE SOUSA
ACORDÃO