TJBA 25/07/2022 - Pág. 546 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022
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Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Salvador-BA, 20 de julho de 2022.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
SENTENÇA
8046807-60.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Antonio Aquino Dos Santos
Advogado: Marcus Flavio De Oliveira Silva Melo (OAB:BA56375)
Impetrado: Instituto Nac De Assistencia Medica Da Previd Social
Impetrado: Municipio De Salvador
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) n. 8046807-60.2019.8.05.0001
Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
AUTOR: ANTONIO AQUINO DOS SANTOS
Advogado(s) do reclamante: MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO
RÉU: INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVID SOCIAL e outros
SENTENÇA
ANTONIO AQUINO DOS SANTOS, devidamente qualificado (a), ajuizou ação MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - [Hospitais e Outras Unidades de Saúde] contra INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVID SOCIAL e outros, conforme
os fundamentos de fato e direito que constam na petição inicial.
Durante o transcurso regular do feito, a parte interessada peticionou requerendo a desistência, com a consequente extinção do
processo.
Isto posto, homologo o pedido de desistência, ao tempo em que julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos
do art. 485, VIII do CPC/15, que ora faço por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após devidamente certificado o trânsito em julgado, arquive-se procedendo à respectiva baixa.
Salvador-BA, 20 de julho de 2022.
Pedro Rogério Castro Godinho
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO
0511342-69.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Ailton Oliveira Machado
Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492)
Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025)
Interessado: Carlos Silva De Souza
Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492)
Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025)
Interessado: Julio Bispo Da Conceicao
Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492)
Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025)
Interessado: Messias Da Silva
Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492)
Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025)
Interessado: Roque Santos Praxedes