TJBA 02/08/2022 - Pág. 722 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202
Cad 1/ Página 722
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Desembargadora Marcia Borges Faria
2ª Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DESPACHO
0501914-04.2019.8.05.0150 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Terceiro Interessado: Luiza Pamponet Sampaio Ramos
Terceiro Interessado: Fernanda Dourado Gonçalves De Oliveira
Terceiro Interessado: Oto Almeida Oliveira Júnior
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Apelante: Yago De Jesus Freitas
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0501914-04.2019.8.05.0150
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
APELANTE: Yago de Jesus Freitas
Advogado(s):
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DESPACHO
À vista da pendência do Agravo Interno interposto (0501914-04.2019.8.05.0150.1.AgIntCiv), retornem os autos à Secretaria da
Seção de Recursos até o julgamento definitivo do mencionado recurso.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora Marcia Borges Faria
2ª Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DECISÃO
0302894-85.2018.8.05.0079 Apelação Criminal
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Apelante: Anderson Da Silva Santana
Apelante: Loran Matheus Mota Pereira
Advogado: Nilo Carneiro Dias (OAB:BA26463-A)
Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
Processo: APELAÇÃO CRIMINAL (417) N. 0302894-85.2018.8.05.0079, de
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
APELANTE: ANDERSON DA SILVA SANTANA, LORAN MATHEUS MOTA PEREIRA
Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: NILO CARNEIRO DIAS
APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
DECISÃO
Cuidam os autos de Recurso Especial interposto por ANDERSON DA SILVA SANTANA, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea
“a”, da Constituição Federal, em face do Acórdão proferido pela Primeira Turma da Primeira Câmara Criminal deste Tribunal de
Justiça, ID. 21965367, que deu parcial provimento ao apelo por ele manejado.