TJBA 30/08/2022 - Pág. 2014 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022
Cad 4/ Página 2014
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
INTIMAÇÃO
8000314-79.2020.8.05.0198 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Planalto
Reu: E. H. D. S.
Advogado: Edvaldo Pereira (OAB:BA55312)
Advogado: Vinicius Araujo Pereira (OAB:BA61268)
Vitima: A. O. H.
Autor: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: R. O. P.
Terceiro Interessado: S. B. M. C.
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
VARA CRIMINAL DE PLANALTO
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000314-79.2020.8.05.0198
Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE PLANALTO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado(s):
REU: EVANDO HIPÓLITO DOS SANTOS
Advogado(s): EDVALDO PEREIRA (OAB:BA55312), VINICIUS ARAUJO PEREIRA (OAB:BA61268)
DESPACHO
Diante do que consta no id Num. 227428083 - Pág. 1, remarco a audiência para o dia 20.10.2022, às às 9h, no fórum desta Comarca,
de acordo com o procedimento disciplinado na Lei n° 13.431/2017.
Para tanto, mantenho a nomeação da Psicóloga SIMONE BERNARDO MEIRA COSTA, CRP 037106, vinculada ao Cejusc – Poções,
para a escuta especializada da infante.
Com base no anexo I, da Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, arbitro os honorários do (a) perito (a) em R$ 400,00 (quatrocentos
reais).
O aceite da profissional acima indicada, para realização do encargo, deverá ser colhido em ata de audiência.
Intime-se o réu e o seu advogado para acompanharem o presente ato, por videoconferência.
Proceda-se a devida movimentação no PJe a respeito da audiência.
Intime-se o Ministério Público.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Planalto – BA, 29.8.2022
Daniella Oliveira Khouri
Juíza de Direito
POJUCA
VARA CÍVEL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA
INTIMAÇÃO
0000645-46.2010.8.05.0200 Cautelar Inominada
Jurisdição: Pojuca
Requerente: Antonio Carlos Nascimento Dos Santos
Advogado: Jose Mario Costa Santos (OAB:BA4840)
Requerente: Maria Deraldina Araujo Costa E Almeida
Requerido: Petroleo Brasileiro S/a - Petrobrás
Advogado: Rubem Rodrigues Nogueira Junior (OAB:BA3715)
Intimação:
Processo nº 0000645-46.2010.8.05.0200
CAUTELAR INOMINADA (183)
REQUERENTE: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, MARIA DERALDINA ARAUJO COSTA E ALMEIDA
REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS