TJBA 01/09/2022 - Pág. 232 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022
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Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357-A)
Agravado: Valquisedeque Bispo Dos Santos Silva
Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A)
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Advogado: Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB:BA48244-A)
Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357-A)
Agravado: Cyro Carvalho Da Silva Santana
Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A)
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Advogado: Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB:BA48244-A)
Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357-A)
Agravado: Lucas De Souza Massa
Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695-A)
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Advogado: Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB:BA48244-A)
Advogado: Gyzella Paranhos Dos Santos Sousa (OAB:BA25357-A)
Agravante: Oas Empreendimentos S.a. - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Advogado: Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB:BA48244-A)
Advogado: Luiz Fernando Rocha De Souza (OAB:BA45322-A)
Agravante: Construtora Tenda S/a
Advogado: Raimunda Guerreiro Pacheco Neta (OAB:BA48244-A)
Advogado: Luiz Fernando Rocha De Souza (OAB:BA45322-A)
Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:BA22772-A)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
________________________________________
Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0001643-33.2011.8.05.0150.1.AgIntCiv
Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência
AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros
Advogado(s): RAIMUNDA GUERREIRO PACHECO NETA (OAB:BA48244-A), LUIZ FERNANDO ROCHA DE SOUZA (OAB:BA45322-A),
CESSIONÁRIO GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA registrado(a) civilmente como GILBERTO RAIMUNDO BADARO
DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772-A)
AGRAVADO: VANDRE ANDRADE ARAUJO e outros (3)
Advogado(s): GEORGE VIEIRA DANTAS (OAB:BA19695-A), CESSIONÁRIO GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA
registrado(a) civilmente como GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA (OAB:BA22772-A), RAIMUNDA GUERREIRO
PACHECO NETA (OAB:BA48244-A), GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (OAB:BA25357-A)
DECISÃO
Trata-se de Agravo Interno interposto em face da decisão monocrática que com fundamento no Tema 938 do STJ, negou seguimento
ao recurso especial interposto pela parte
Não foram apresentadas contrarrazões.
Vieram-me os autos conclusos.
É o relatório. Decido.
A matéria discutida no Agravo Interno em Recurso Especial sub examine encontra-se pendente de apreciação pelo Superior Tribunal
de Justiça, em razão da admissão da proposta de revisão do Tema 938 (Petição nº. 14.369/DF).
Nessa compreensão, ante a possibilidade de retratação da decisão proferida, haja vista o teor do art. 1.021, §2º, do CPC, determino
a SUSPENSÃO do processamento deste recurso, que deve aguardar em Secretaria, até o pronunciamento definitivo do Superior
Tribunal de Justiça sobre a matéria.
Desembargadora Marcia Borges Faria
2ª Vice-Presidente
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
2ª Vice Presidência
DECISÃO
0501027-25.2016.8.05.0150 Agravo Interno Cível
Jurisdição: Tribunal De Justiça
Espólio: Luis Carlos Paes De Oliveira
Advogado: Pedro Victor Machado (OAB:BA44883-A)
Espólio: Margarete Silva De Oliveira
Advogado: Pedro Victor Machado (OAB:BA44883-A)
Espólio: Cipasa Desenvolvimento Urbano S.a.
Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049)
Advogado: Iago Do Couto Nery (OAB:SP274076-A)
Espólio: Mad Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Advogado: Lucas Lima Rodrigues (OAB:GO38049)
Advogado: Iago Do Couto Nery (OAB:SP274076-A)